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Na primeira edição do evento, as comarcas do interior deram baixa em…
Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati…
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Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 13h35 "MPF por…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira…
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Em reunião realizada no final da tarde de quarta-feira (11), a Comissão…
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira…
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STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da…
Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação…
O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que as teses não…