Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Setembro de…
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu o projeto de lei…
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição…
Indígenas 17 de Setembro de 2019 às 17h5 MPF: governo federal e…
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou em Plenário, nesta terça-feira (17), o…
O projeto que muda as regras para o uso do fundo partidário…
Criminal 17 de Setembro de 2019 às 16h40 Justiça Federal recebe denúncia…
Somente nesta semana, 40 audiências de instrução e julgamento devem ser realizadas…
Criminal e Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às…
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nesta semana (quinta, 19,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a…
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
Os candidatos com a solicitação indeferida podem entrar com recurso até o…
Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 15h55 Câmara…
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A Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), da Polícia…
Cliente será indenizada em 20 mil reais por danos morais. A 1.ª…
Em face da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará…
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenação…
Cooperação Internacional 17 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF disponibiliza três…
Com a volta da reforma da Previdência (PEC 6/2019) à Comissão de…
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os…