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Ministro Fachin reitera encerramento da fase de apuração de irregularidades em processo…
Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha…
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral…
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Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça…
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Começou há pouco a sessão deliberativa desta terça-feira (17). O primeiro item…
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2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em…
Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP…
Constitucional 17 de Setembro de 2019 às 18h8 PGR apresenta ADPF contra…
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal…
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF abre concurso para…
Concursos 17 de Setembro de 2019 às 17h50 Prorrogadas as inscrições para…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (17), dois projetos de lei…
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no…
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h35 Homologado acordo para que…
Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas…