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Tag: Justiça
Governo precisa empenhar emendas antes do fim do ano, diz Ricardo Nicolau
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do…
Para PGR, decretos que tratam sobre porte e posse de armas de fogo são inconstitucionais
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 18h30 Para PGR, decretos que…
Nota técnica : MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 18h10 Nota técnica : MPF…
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública…
2ª Turma mantém julgamento pelo júri de pastores acusados de homicídio em Salvador (BA)
2ª Turma mantém julgamento pelo júri de pastores acusados de homicídio em…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) Revista JustiçaEntre…
Sistema para acompanhar medidas socioeducativas do Judiciário passa na CCJ
JOTA ABREUDA REDAÇÃOA CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou…
Revista Estudos Eleitorais da EJE/TSE abre prazo para envio de artigos
A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o…
MPF investiga desmatamento ilegal em área protegida de Alter do Chão (PA) que incendiou
Criminal e Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 17h30 MPF…
STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral
STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral O…
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do…
Secretaria de Cooperação Internacional do MPF divulga balanço do biênio 2017/2019
Cooperação Internacional 18 de Setembro de 2019 às 16h43 Secretaria de Cooperação…
Tribunal de Contas recebe visita do Secretário de Estado do Turismo
18/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de…
Ação conjunta investiga fraudes em licitações e contratos em cidades paulistas
18/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de…
Diretoria de Contratos e Projetos realiza dinâmica com servidores
18/09/2019 - SÃO PAULO - A Diretoria de Contratos e Projetos (DCP) do…
Araraquara sedia cursos de Conselhos de Saúde e do Fundeb
18/09/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de…
Justiça atende pedido do MPF para que município de Alvorada ponha em funcionamento edificação que abrigaria UPA 24 horas
Geral 18 de Setembro de 2019 às 15h45 Justiça atende pedido do…
MPF recomenda à CEF retomada imediata do espetáculo teatral Abrazo
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 15h10 MPF recomenda…
Ação do MPF e MP-MG pede reativação de leitos no Hospital das Clínicas da UFMG
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 15h5 Ação do…
Caso Avestruz Master: MPF consegue a prisão de ex-diretores da empresa por crime contra o sistema financeiro nacional
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 14h55 Caso Avestruz Master: MPF…
Tasso apresenta relatório da reforma da Previdência nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e…
MPF recomenda ao Estado do Amapá que não conceda licenciamento ambiental à cooperativa de garimpeiros
Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 14h45 MPF recomenda ao…
Óleo nas praias do RN: MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos
Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 14h25 Óleo nas praias…
TRT11 realizará leilão público de bens avaliados em mais R$ 4 milhões nesta sexta (20)
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima…
Municípios do AM são alertados pelo TCE por não cumprir limite de gastos
Os Legislativos de Nova Olinda do Norte e de Tapauá e as…