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Tag: Justiça
Estudantes da Estácio aprendem sobre atuação do MPF/RR
Geral 20 de Setembro de 2019 às 13h3 Estudantes da Estácio aprendem…
MPF Praia Limpa realiza mutirão pelos mares de Cabo Frio (RJ)
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 13h0 MPF Praia Limpa…
Corregedor-geral participa de inauguração de sala da Defensoria Pública em Itacoatiara
O espaço cedido pelo TJAM vai otimizar o atendimento dos jurisdicionados que…
Últimos dias de inscrições para formação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT
Documentos de inscrição serão recebidos até a próxima segunda-feira (23/09) As…
Tribunal de Contas lança Portal de Recursos Humanos
Buscando maior eficiência nos serviços voltados aos servidores, o Tribunal de Contas…
Evento sobre emendas impositivas encerra com saldo positivo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Coordenadoria de Controle das…
VEMS realiza mais uma edição do “Projeto Audiências Concentradas”, no Centro Dagmar Feitoza
Com a parceria entre a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a…
Fundação Procon-SP fiscaliza preços em postos de combustíveis no Estado
Fiscais do órgão estadual verificam se os estabelecimentos comerciais estão praticando preços…
MPF obtém liminar para suspender novas intervenções de empresa de reciclagem em Gramacho (RJ)
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 11h46 MPF obtém liminar…
Interprograma Momento Eleitoral promove debate educativo na TV e no rádio
Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um…
Conselheiro suspende pregão da ADS para Expoagro deste ano
Acesse a cautelar, AQUI. Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de…
MPF participa da abertura do Projeto Tribunal do Júri
Geral 20 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF participa da abertura…
Áudio: Partidos vão recorrer à Justiça para derrubar projeto sobre Fundo Eleitoral
As lideranças dos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e Cidadania vão questionar na…
Polícia Civil prende dupla por tráfico de drogas no bairro Santo Antônio
Policiais civis do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação…
Acompanhe ao vivo o segundo dia do Encontro de Acessibilidade e Inclusão
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao…
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…
Segunda Turma afasta multa protelatória, mas dívida fiscal de R$ 511 milhões da CPFL permanece
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
TCE lança ferramenta que acompanha receitas e gastos do Estado e municípios
20/09/2019 – SÃO PAULO – No ano de 2019, até o mês…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (20)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (20) 9h15…
Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade
Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade Para garantir…
Participantes trocam experiências no primeiro dia do encontro de acessibilidade
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal…
Bretas nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio,…
Vale é condenada a pagar R$ 11 milhões por quatro mortes em Brumadinho
A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milhões aos parentes…
Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados…
PGR é favorável a ação que contesta norma roraimense que trata do limite mínimo de gastos com saúde
Constitucional 19 de Setembro de 2019 às 20h53 PGR é favorável a…