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Tag: Justiça
No Amazonas, idosos contam com Centro Integrado de Proteção e Defesa de Direitos
Entre os serviços oferecidos pelo órgão estão orientações, articulação de ações de…
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial Por maioria de votos, o…
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade não impede instauração de ação de improbidade
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade n�o impede instaura��o de a��o…
MPF no Pará e Alunorte atuam em conjunto para buscar atender com cartões-alimentação as famílias do Murucupi não registradas em mapeamento
Meio Ambiente 25 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF no Pará…
Polícia Civil prende professor por abusar sexualmente de duas alunas no município de Careiro da Várzea
A equipe de investigação da 35ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada…
Governo do Amazonas avança com as obras da Ligação Viária Luiz Antony e do Parque das Castelhanas
Nova avenida vai oferecer alternativa para a população chegar ao Centro de…
Itesp fecha parceria na área social com Instituto Nelson Wilians
Objetivo é atender desenvolver ações na área de educação e direito em…
Quer saber o que é junta eleitoral? Confira no Glossário
Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro…
Câmara de Controle Externo da Atividade Policial do MPF considera política de segurança do RJ incompatível com Estado Democrático de Direito
Controle Externo da Atividade Policial 25 de Setembro de 2019 às 13h55…
PGR defende legalidade de prazo comum para alegações finais por réus colaboradores e delatados em ações penais
Criminal 25 de Setembro de 2019 às 13h50 PGR defende legalidade de…
Áudio: Projeto de prevenção ao suicídio entre policiais é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto…
Segunda edição do Fórum Nacional das Corregedorias acontece em 9 de outubro
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em…
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma…
Torneiro mecânico aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado
A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial aos recursos das partesA…
MPF/RS promove espaço de conversa em Caxias do Sul sobre o tema “Intolerância e Migração” no dia 4 de outubro
Direitos do Cidadão 25 de Setembro de 2019 às 13h5 MPF/RS promove…
Conselheiro palestra em Congressos de Direito sobre atuação da Ouvidoria do TCE-AM
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro,…
Polícia Militar, por meio da Rocam, detém foragido da justiça no Residencial Viver Melhor II
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na madrugada desta quarta-feira…
Indenização a vítima de barragem não deve ser considerada renda, decide CAS
A indenização ou auxílio financeiro temporário pago a vítimas de desastres causados…
Pré-inscrições do TPS 2019 são estendidas até domingo (29)
As pré-inscrições para a quinta edição do Teste Público de Segurança (TPS)…
“Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato”, diz Aras
O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o…
MPF oferece 30ª denúncia contra Cabral no Rio de Janeiro
Combate à Corrupção 25 de Setembro de 2019 às 12h15 MPF oferece…
Em sabatina, Aras defende MP independente e separação dos Poderes
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado…
CCJ do Senado sabatina hoje indicado à Procuradoria-Geral da República
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira…
Campeões de futsal do TCE-AM nas Olimpíadas do Tribunais de Contas de 2018 já estão com jogos marcados
Veja o vídeo das Olimpíadas, AQUI … Campeãs no ano passado, em Gramado…
Mecanismo de combate à tortura recomenda e MPF pede urgência para garantir saúde e perícias de presos no Pará
Sistema Prisional 25 de Setembro de 2019 às 11h34 Mecanismo de combate…