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Tag: Justiça
MP Eleitoral requer cassação do mandato de deputada Estadual em Mato Grosso
Eleitoral 25 de Setembro de 2019 às 17h20 MP Eleitoral requer cassação…
Ministros conhecem pré-projeto para redimensionamento do museu do STF
Ministros conhecem pr�-projeto para redimensionamento do museu do STF O arquiteto Paulo…
Preservação da memória do STF é escopo de projeto do arquiteto Mendes da Rocha para renovação do museu
Preservação da memória do STF é escopo de projeto do arquiteto Mendes…
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes atinge acervo inferior a 1 mil processos
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes atinge acervo inferior a 1 mil…
Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome…
CCJ do Senado aprova indicação de Aras para PGR, por 23 votos a 3
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 23…
Grupo da Câmara rejeita ampliação do excludente de ilicitude
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote…
CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Aras: indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada não seria nepotismo
O subprocurador Augusto Aras disse hoje (25) durante sabatina na Comissão de…
Acervo on-line do Tribunal de Contas concentra mais de 80 publicações
20/09/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de informar e capacitar…
Justiça Federal determina interdição de atividade de extração mineral em Foz do Iguaçu
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Justiça Federal determina interdição…
Nova versão do Sistema Cidadão do MPF é totalmente acessível a pessoas com deficiência visual
Direitos do Cidadão 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Nova versão…
Justiça Federal decreta a prisão temporária de ex-Secretário de Estado do Tocantins
Combate à Corrupção 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Justiça Federal…
Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR
A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de…
MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h45 MPF participou de seminário…
MPF defende que benefício previdenciário só é devido se relação de concubinato for equiparada à união estável
Constitucional 25 de Setembro de 2019 às 16h40 MPF defende que benefício…
Página “Desinformação” traz esclarecimentos e orientações aos eleitores e interessados no tema
Para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro…
Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h20 Augusto Aras é aprovado…
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para…
2ª Vara do Trabalho de Boa Vista passa por Correição Ordinária
Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pela Juíza Titular, Juíza Substituta…
Aprovado pela CCJ, Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na Lava Jato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 23 votos favoráveis…
CCT apresenta projetos que levam internet por fibra ótica a regiões Nordeste e Norte
Duas propostas do governo que pretendem aumentar a oferta de internet com…
MPF requer aplicação de multa à prefeita paraibana por não alimentação de Portal da Transparência
Transparência 25 de Setembro de 2019 às 16h0 MPF requer aplicação de…
MPF em Minas obtém decisão judicial que obriga INSS a regularizar trâmite de processos administrativos
Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Setembro de 2019 às 15h45 MPF…
TJAM passará a transmitir licitações presenciais, ao vivo, pela internet
Iniciativa é inédita entre os órgãos públicos do Estado do Amazonas e…