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Tag: Justiça
Operação conjunta de MPF, PF e Espei leva à prisão o ex-governador do Tocantins e outros envolvidos em organização criminosa
Combate à Corrupção e Criminal 26 de Setembro de 2019 às 12h55…
Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como…
Ministro Carlos Velloso Filho participa de sua primeira sessão no TSE
O ministro Carlos Mário Velloso Filho participou, na manhã desta quinta-feira (26),…
Com apoio do MPF, Polícia Federal deflagra operação para apurar desvio de precatórios do Fundef de município alagoano
Combate à Corrupção e Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019…
MPF, Cagepa, Sudema, Seinfra e Semam firmam TAC para campanha educativa
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 11h15 MPF, Cagepa, Sudema,…
MPF obtém liminar para interromper extração mineral irregular em Paracambi (RJ)
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 11h10 MPF obtém liminar…
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra ex-senador Valdir Raupp
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra ex-senador Valdir Raupp O…
STF retoma nesta quinta-feira (26) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais
STF retoma nesta quinta-feira (26) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações…
Vídeo: Presidente do Senado garante votação da reforma da Previdência na terça-feira
Presidente do Senado garante votação da reforma da Previdência na terça-feira 26/09/2019,…
Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação…
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Mantida indenização de R$ 125 mil a participante eliminado por erro do programa Amazônia – reality show
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve…
Viúva de motorista vai receber R$ 324 mil após acordo mediado no Cejusc-JT de Boa Vista
A conciliação ocorreu na Semana Nacional da Execução Trabalhista Um acordo mediado…
Vídeo: Senado aprova nome de Augusto Aras para a PGR
Senado aprova nome de Augusto Aras para a PGR 26/09/2019, 09h59 A…
MPF, MP/RO, DPU e DPE processam Estado e União por ausência de tratamento cardiopático em Rondônia
26 de Setembro de 2019 às 9h55 MPF, MP/RO, DPU e DPE…
MPF obtém liminar que suspende extinção de cargos na UFAL pelo governo federal
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 9h30 MPF obtém…
TCESP vistoria 269 escolas para checar transporte escolar em mais de 200 municípios
26/09/2019 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes no transporte escolar…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (26)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (26) 9h…
Terceira Seção descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, autor do voto vencedor,…
Corinthians luta muito, mas é eliminado da Sul-Americana
O Corinthians lutou, chegou a abrir o marcador, mas empatou em 2…
Congresso mantém três vetos de Bolsonaro
O Congresso manteve, nesta quarta-feira (25), três vetos do presidente Jair Bolsonaro.…
Tribunal entrega prêmios aos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos
Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça,…
Congresso mantém veto e permite cobrança de bagagens em voos
O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à regulamentação de…