O dia a dia da Cidade de Manaus
Mutirão teve 1.021 processos concluídos com acordo entre as partes e julgou processos relativos ao serviço de abastecimento de água na cidade de Manaus. A Justiça Estadual, por meio do 9.º...
Acesse a decisão, AQUI O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Julio Cabral, negou uma medida cautelar em uma representação ingressada por uma cidadã e manteve, integralmente, o concurso...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nhamundá (a 383 quilômetros de Manaus/AM), Mário José Chagas Paulain, por improbidade administrativa. Ele foi processado pelo...
A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participou, no dia 9 de outubro, do II Fórum Nacional de Corregedores...
Os prazos processuais não serão prorrogados O TRT da 11ª Região suspendeu, através da Portaria 184/2019, a realização de audiências e sessões nos dias da XII Jornada Institucional dos Magistrados do...
O evento é gratuito e aberto ao público em geral Em prosseguimento à programação especial alusiva ao mês do servidor público, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 7 de outubro de...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Os juízes da Central vão apreciar e decidir desde os atos preparatórios relativos à fase de instauração dos inquéritos policiais até a conclusão desses. O presidente do Tribunal de Justiça do...
12:06 – 10/10/2019 FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Policiais civis da Delegacia Especializada em Roubo, Furtos e Defraudações (DERFD) cumpriram mandados de prisão preventiva do ex-vereador do município de Presidente Figueiredo, Maurício Gomes...
11:46 – 10/10/2019 FOTO: Divulgação/DPE-AM Após ser condenada em primeira instância, ter seu recurso não conhecido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e ser notificada para desocupar um imóvel, assistida...
10:45 – 10/10/2019 FOTO: Divulgação PM Após denúncia anônima, policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam um homem com uma arma de fogo, dinheiro, projeteis balísticos e dois dispositivos...
Para a Segunda Turma do TRT11, a reclamada e a litisconsorte deveriam ter adotado as medidas necessárias para apuração da autoria do ilícito A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
FOTO: Divulgação / PC-AM A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv) cumpriu na manhã de terça-feira (8/10), por volta das 11h, mandado de prisão...
Autor da PEC descarta volta do imposto sindical, atribuindo boato a “fake news” Em entrevista coletiva sobre a apresentação, hoje, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 161/2019, que propõe reformulação da...
17:04 – 09/10/2019 FOTOS: Divulgação/Sejusc Projeto do Governo Federal promete fortalecer o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no estado Nesta quarta (09) e quinta-feira (10/10), o Governo do Amazonas,...
16:58 – 09/10/2019 FOTOS: DIVULGAÇÃO/SEJUSC Programação, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), contou ainda com mapeamento de atividades em centros de referências no município Nesta...
Alfonso Campoamor afirmou que os homens também devem ter consciência do problema e serem parte da mudança cultural para superação da desigualdade histórica que atinge as mulheres. A busca pela igualdade...
A votação da pauta da Ordem do Dia prevista para esta quarta-feira (9) foi transferida para quinta-feira (10), conforme anunciou o presidente Josué Neto (PSD), antes de suspender os trabalhos...
O evento foi iniciado nesta quarta-feira, na capital amazonense, e a participação é gratuita. Mais de 40 autoridades militares, juristas e pesquisadores de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, Espanha, Portugal...
Tendo como parâmetro o local onde reside ou o local de ocorrência de fato infracional, competência territorial indica ao cidadão o Juizado a ser procurado para o ajuizamento de ações. O...
Os dados são relativos às baixas de processos do interior e da capital no período de 30 de setembro a 4 do outubro de 2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Mais de 60 magistrados participaram do evento nos últimos dois dias. Juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta quarta-feira (9) do último dia do workshop de capacitação...
Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou, na manhã desta quarta-feira (9), da solenidade de abertura do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos,...