O dia a dia da Cidade de Manaus
Confira a pauta AQUI Recursos de revisão, de reconsideração e ordinários, — 33 no total — serão alguns dos processos a serem apreciados pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na...
O treinamento aconteceu na sexta-feira (31/1), na Esmam. No sábado, o tema oi abordado com profissionais dos cartórios extrajudiciais do Amazonas e profissionais do Direito. A aplicação de capital/aquisição de bem...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a legislação interna da Corte de Contas atualizada para consulta pública. Fruto de projetos elaborados pela Comissão de Legislação e Regimento Interno do...
Casais de todas as idades participaram das cerimônias, que ocorreram nesta quinta-feira, nas duas comarcas. As Comarcas de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus) e de Nova Olinda do Norte (distante...
Revista “Consultor Jurídico”, que pode ser acessada, em www.conjur.com.br, divulgou decisão das Câmaras Reunidas do TJAM confirmando possibilidade jurídica da Defensoria Pública atuar como custos vulnerabilis. Nesta semana, a revista eletrônica...
Entre os objetivos da iniciativa, estão o de estimular a adesão de voluntários aos projetos de leitura nas unidades prisionais e de aprimorar a formação de quem já atua na temática....
Em audiência realizada nesta quinta (30/1), o presidente do TRT11 concedeu prazo para a formalização do acordo que beneficiará farmacêuticos no AM. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Utilizados na rotina das unidades judiciárias, esses materiais podem ser destinados ao projeto-piloto de coleta seletiva para reciclagem, desenvolvido no fórum. Equipes da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que as vagas para o concurso público que será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) serão destinadas para cargos de nível superior. De...
Inserida no portal do TJAM, a Carta é um instrumento de transparência e pretende indicar à sociedade de que forma ela pode acessar os principais serviços que são disponibilizados pela Justiça...
Terça, 28 Janeiro 2020 14:25 Em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Amazonas em 2019, a Prefeitura de Benjamin Constant pagou, no último dia...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a instituição responsável em realizar o concurso público para o preenchimento de vagas de nível superior no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O anúncio...
Ano passado, houve o atendimento conclusivo e arquivamento de 834 manifestações, do total de 838 registros recebidos pelos diversos canais de atendimento Do total de 838 registros formalizados em 2019, a...
O objetivo da comitiva é conhecer, com detalhamento, o Programa de Teletrabalho desenvolvido pelo TJAM, a fim de utilizá-lo como modelo no Poder Judiciário de Tocantins. Uma comitiva formada por representantes...
A principal necessidade da Vara é de peritos especialistas na área de Medicina. A 3.ª Vara Cível e de Acidente de Trabalho da Comarca de Manaus, que tem como titular o...
O Plano seguirá, entre outras diretrizes, os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho deu...
Houve redução de quase 200 mil processos pendentes. A Justiça do Trabalho julgou, em 2019, mais de 3,5 milhões de processos e reduziu quase 200 mil processos pendentes de anos anteriores...
Terça, 28 Janeiro 2020 18:28 Estratégias de atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e de órgãos de defesa do consumidor frente à alta significativa de preços dos combustíveis no Estado,...
Quarta, 29 Janeiro 2020 17:35 O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, vai acompanhar, mediante Procedimento Administrativo (PA), o uso dos recursos relativos a...
Juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, indeferiu liminar e manteve prisões decretadas pelo Juízo da Comarca de Fonte Boa. A juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima superou as metas estabelecidas de economia de combustível (gasolina) e telefonia fixa em 2019, em comparação a 2018. O...
Ação foi julgada improcedente em virtude do não-preenchimento de requisitos legais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente uma ação civil, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), que...
Considerada como o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria-Geral do TCE-AM recebeu, nos de 2018 e 2019, um total de 1.662 manifestações...
Os veículos, já sucateados, foram transferidos para o depósito municipal, em espaço cedido pela Prefeitura. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo,...
Segunda, 27 Janeiro 2020 12:00 O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, expediu recomendação ao Comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar visando garantir...