O dia a dia da Cidade de Manaus
Sexta, 07 Fevereiro 2020 17:18 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Apuí, pela qual responde o promotor de Justiça Gabriel Salvino, o Tribunal de Justiça do...
Domingo, 09 Fevereiro 2020 19:57 O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou a nove anos e seis meses de prisão, em regime fechado, o réu Milton...
O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no período de 1º de março a 1º de abril, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas. O objetivo da...
Segunda, 10 Fevereiro 2020 17:28 A Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público do Amazonas, vem manifestar repúdio às declarações do Sr. Ricardo Molina que, neste domingo, dia 09 de fevereiro, fez,...
Segunda, 10 Fevereiro 2020 16:14 O Ministério Público do Amazonas, por meio da 46ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público (Prodeppp), ajuizou duas ações civis públicas visando a condenação de parlamentares...
Sexta, 07 Fevereiro 2020 15:45 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por ação do O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), iniciou procedimentos para tentar localizar o bebê Erlon...
As aulas do CFIN iniciaram nesta segunda-feira. O primeiro módulo tem como objetivo ensinar o funcionamento do sistema usado pelo Judiciário na capital e interior do Estado do Amazonas. Manaus (AM)...
O veredito saiu após mais de 50 horas de trabalhos em Plenário, um dos julgamentos mais longos já realizados na história recente do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O...
Em 2.ª instância, desembargadores confirmaram sentença que impôs obrigatoriedade à empresa concessionária, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A ferramenta centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o País. Nesta segunda-feira (10), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo desembargador Marcelo...
A Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), ganhou um reforço importante em agosto de 2019 com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região como...
Confira a pauta AQUI Com 52 processos em pauta, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 3ª sessão ordinária de 2020, na manhã desta terça-feira (11), a partir das...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em sua nova versão 2.5, entrará em operação nesta segunda-feira (10/02), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Sexta, 07 Fevereiro 2020 16:33 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do Município para...
Quinta, 06 Fevereiro 2020 14:49 Em cerimônia realizada hoje, 6/02/2020, no plenário Antônio Trindade, os membros ministeriais Neyde Regina Demósthenes Trindade e Aguinelo Balbi Júnior tomaram posse e entraram em exercício...
Quinta, 06 Fevereiro 2020 16:47 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por intermédio da Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (CAO-IJ), onde atua a Promotora de...
Adicionais, por tempo de serviço e por tempo de exercício, de cargo ou função de confiança haviam sido suspensos no ano de 1999 pela Lei Estadual n.º 2.531/99. O Pleno do...
Ação foi movida pela Defensoria Pública, em nome de filha cujo pai está em coma desde o ano passado. Para assegurar a celeridade de uma Ação de Curatela que tramita na...
Sessão solene de outorga do título aconteceu nesta sexta-feira, na sede do município. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, recebeu nesta sexta-feira (07)...
Sexta, 07 Fevereiro 2020 10:47 Durante o Júri do caso da perita Lorena, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) tem a atuação dos Promotores de Justiça José Augusto Palheta Taveira...
A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a certificar os gestores públicos que prestarem contas corretamente à Corte de Contas do Amazonas dos recursos aplicados durante...
De forma pioneira e inovadora entre as Cortes de Contas do país, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, nesta sexta-feira (7), a implantação...
Integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi empossado, na tarde desta quinta-feira...
Evento teve início na tarde de quarta-feira, na Sede do Cicc, e prossegue até esta sexta-feira (7). O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Sabino da Silva Marques, que preside...
Portaria 001/2019 – GJ/Jiji passou a disciplinar a entrada, permanência e participação de menores de idade em festejos carnavalescos no ano passado e teve boa aceitação da rede de proteção de...