Liminar concedida pelo juiz Túlio Dorinho atende a um pedido do Ministério…
Um Ato Conjunto assinado hoje, 20 de marco, pelo presidente do Tribunal…
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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de…
Portaria publicada pela Corte na quinta-feira reduziu o expediente presencial nas unidades…
Instituído pelo Ato Nº 16/2020 e com o propósito de monitorar e…
A decisão da corregedoria Geral de Justiça do Amazonas é em caráter…
Novo Ato do Regional é mais uma medida de emergência para a…
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Suspensão, por igual período, é valida, em todo o Amazonas para Juízos…
O home office foi autorizado em casos definidos por Portaria Conjunta da…
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Projeto "Audiências Concentradas", executado pela Vara de Execução de Medidas Socioeductivas, em…
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O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas…
A medida é válida até o dia 31 de março e tem…
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos…
Juiz Bruno Orsi deferiu tutela de urgência requerida pelo MPE-AM, considerando, em…
Em mais uma medida de prevenção e combate ao coronavírus na Corte…
Sexto módulo do curso “Justiça e Mídia” foi aplicado nesta segunda-feira em…
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que…