Equipamentos foram entregues à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nesta quarta-feira…
Denis Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel receberam pena de 17 e…
A nova sistemática foi determinada pela Resolução n.º 303/2019-CNJ e começou a…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de…
Acesse a nota técnica na íntegra Para auxiliar os gestores públicos sobre…
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, conversou, nesta sexta-feira(3/04), com…
O Ministério Público do Amazonas, pelas promotorias de Justiça de Manacapuru, expediu…
Os presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública…
O Tribunal Regional da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) adere…
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão…
Com a participação de todo seu colegiado de desembargadores, sessão do Tribunal…
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, liminarmente, decisão da Justiça Estadual que…
Destinado a magistrados, servidores e estagiários da Corte Estadual, o curso a…
O Prefeito Municipal de Borba acatou recomendação do Ministério Público do Amazonas…
O Diário Oficial Eletrônico do MPAM (DOMP) desta quinta-feira (2/04) traz vários…
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Plantão Criminal das Promotorias…
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira…
Com o trabalho presencial suspenso desde o dia 20 de março e…
Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente…
Na sentença, o magistrado determinou envio de ofício ao Comando da Polícia…
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e…
Com profundo pesar tomamos conhecimento do falecimento do professor doutor Luiz…
Mesmo com a equipe do serviço atuando de forma remota, não houve…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com a Defensoria Pública…
Evento está marcado para o próximo dia 8, a partir das 10h…
