Legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de...
Por meio dos chamados bots, é possível acessar serviços e informações sobre situação eleitoral, local de votação e número do título Presentes nos perfis oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas...
Iniciativa pioneira resgata mais de oito décadas de atuação do MP na Justiça Eleitoral
Conteúdos são disponibilizados na modalidade Educação a Distância (EAD). Inscrições devem ser realizadas pela internet A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já esta com três cursos programados para...
Esse importante conceito da Justiça Eleitoral é explicado pelo serviço do Portal do TSE Disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão...
Localidades que integrarão o projeto piloto serão definidas em conjunto com o Governo Federal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento...
Medida acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
Conexão Eleitoral traz os destaques da Justiça Eleitoral no primeiro semestre de 2019
Critério de distribuição mudou a partir de fevereiro com a cláusula de desempenho Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto,...
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre o projeto do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça...
O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado anualmente em 9 de julho, foi celebrado em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11). A data rememora o período em que os...