A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será a personalidade jurídica homenageada na primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje)....
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no parágrafo 2º...
Revisão do eleitorado é o procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma Zona Eleitoral (ZE) para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em...
Na sessão plenária desta terça-feira (27), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deram provimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), para afastar a absolvição sumária do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte,...
A pauta de processos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (27) prevê o julgamento de recurso envolvendo o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB). O recurso foi apresentado...
O atendimento da comunidade e adjacências ocorrerá durante três dias, no Fórum da Justiça Eleitoral O titular da Vara do Trabalho (VT) de Parintins, juiz Izan Alves Miranda Filho, e equipe...
O programa Conexão Eleitoral desta semana destaca a homenagem feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em nome do Tribunal, ao ministro Celso de Mello pelo 30º...
O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado em 26 de agosto, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ocorrida nessa data em 1789. No...
Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, e também pode ser assistido no YouTube Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada...
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece, de forma gratuita, o serviço de emissão ou validação de certidões eleitorais, com a possibilidade de impressão imediata. Para obter esses...
Pesquisa de boca de urna é o trabalho feito por pessoas a serviço dos institutos de pesquisa imediatamente após a saída dos votantes da seção eleitoral, com o objetivo de antecipar...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (20), a minuta de resolução que institui nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à...
Na sessão administrativa desta terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que, nesta data, o TSE deu um importante passo para concretizar a implementação do...
Eleitoral 19 de Agosto de 2019 às 18h5 MP Eleitoral apresenta alegações finais no processo em que pede a cassação do mandato de Zezinho Tupinambá Flagrante de compra de votos para...