Os eleitores de Paraty, na região da Costa Verde do Rio, foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Luciano Vidal (MDB) como prefeito e Valdecir Ramiro, vice. Os dois concorreram...
O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar que o jurista Carlos Velloso Filho tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos advogados. Ele foi nomeado pelo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atuado em diversos momentos da história político-eleitoral brasileira e tem cumprindo seu papel constitucional na construção da democracia. Muitas de suas decisões também tiveram grande...
A procuradora-geral de Justiça Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi condecorada com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, maior comenda do Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados à...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (1º), a sessão plenária de início do segundo semestre forense de 2019 na Corte. A ministra...
Nesta quinta-feira (1º), a partir das 19h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2019 na Corte. Consta da pauta de julgamento...
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Seção eleitoral é o local onde são recepcionados os eleitores que exercem o direito de voto. Nela funciona a mesa receptora, composta de seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Na seção...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era investigado por supostos crimes eleitorais cometidos durante a campanha...
A análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 154/18, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), propõe a criação da Plataforma Eletrônica Legislativa, com o objetivo de dar transparência e...
A Justiça Eleitoral mantém uma série de serviços para atender os brasileiros radicados no exterior. Por meio das embaixadas e consulados distribuídos pelo mundo, os cidadãos residentes permanentemente em outro país...
A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar todas as providências cabíveis para evitar a prática de ilícitos durante...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de orientação para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. O detalhamento de cada...
Ministro Dias Toffoli encerra visita institucional a órgãos do Judiciário no Ceará O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, encerrou nesta...