Geral 6 de Agosto de 2019 às 13h15 PRF atende recomendação do MPF para garantir lotação de agentes nos estados do Norte Medidas visam assegurar continuidade dos serviços do órgão com...
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 12h14 MPF em Minas obtém condenação de homem por uso de documento falso Acusado usava uma carteira de motorista falsificada com dados de seu...
Na data que marca o “Dia Nacional da Saúde”, 5 de agosto, nesta segunda-feira, a Conferência Nacional de Saúde abriu sua programação com ato em defesa do Sistema Único de Saúde...
Por meio de cooperação técnica, Tribunal de Justiça viabilizará audiências de conciliação para dar celeridade aos pleitos de demandas individuais ou coletivas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Simplificar o processo de licenciamento com segurança à saúde e gerenciar os esforços de fiscalização e monitoramento de riscos para as atividades econômicas de alto risco são os desafios contemporâneos da...
A Prefeitura de Manaus deu mais um passo em sua política habitacional com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado nesta segunda-feira, 5/8, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do...
Lei de SC que permite ao consumidor acumulação de franquia de dados de celular é objeto de ADI A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) falou nesta segunda-feira (5), em Plenário, da sua preocupação com o meio ambiente. Ele lembrou que vem propondo uma reflexão sobre a formulação da política ambiental...
A proposta que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (SCD 6/2016) vai ser debatida em audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC)...
Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Agosto de 2019 às 16h5 TRF3 mantém decisão para que seja implementada acessibilidade na sede da Justiça Federal em Marília (SP) Obras deverão ser concluídas...
O vereador Fred Mota (PL), durante o pequeno expediente na segunda-feira (5/8), fez um apelo para os motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas e demais entidades da classe que não deixem pessoas...
Veiculou no último fim de semana em rede social, um vídeo flagrando um menino, aparentando ter entre 10 a 12 anos, fazendo xixi em um recipiente plástico, ao lado de uma...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) flagrou, durante fiscalização da Lei Seca entre o sábado (3/8) e a madrugada desta segunda-feira (5/8), 29 motoristas dirigindo sob efeito de álcool....
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5,2 toneladas de maconha, transportadas em uma carreta na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Barra Mansa, no sul fluminense, dirigida por um homem que foi...
A Semana Municipal de Vigilância Sanitária, realizada pela Prefeitura de Manaus e órgãos parceiros, será aberta nesta segunda-feira, 5/8, com a realização de um fórum de discussões sobre inovações e avanços na...