Ao término do primeiro expediente, da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Josué Neto (PSD), realizou no Plenário Ruy Araújo uma Sessão...
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), entregou no domingo (7) o parecer final que será discutido e votado pela Comissão Mista de...
O secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, anunciou, em recente entrevista, que o estado superou a meta de redução de pelo menos R$ 50 milhões por mês prevista no Decreto...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar na terça-feira (9) um projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem...
Nesta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Amazonas promoveu uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do transporte aquaviário no Amazonas, no auditório Cônego Azevedo. A proposta foi do deputado...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que isenta os serviços públicos de emergência e de segurança pública (como Defesa Civil, Samu e guardas municipais) da cobrança...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) intensificou durante o final de semana as fiscalizações da Lei Seca em todas as zonas da cidade. Durante a fiscalização, 31 motoristas...
A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Secex/TCE-AM) dará início, na próxima segunda-feira (8), à segunda etapa de inspeções dos municípios do interior do...
A ação itinerante “Prefeitura +Presente” chegou ao bairro da Compensa, zona Oeste, neste sábado, 6/7, mais precisamente à escola municipal São Vicente de Paula, que passou por reforma para melhor atender...
Com o objetivo de atender as demandas surgidas a partir dos setores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a Escola de Serviço Público e Inclusão Socioeducacional (Espi), da...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai debater nesta terça-feira (9) a política de preços do óleo diesel. A audiência pública atende requerimento do deputado Gilberto Abramo (PRB-MG). Segundo Abramo,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público...
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) fiscalizou pela sexta vez, nesta sexta-feira (05/07), a agência bancária Bradesco localizada no município Rio Preto da Eva (distante 79 quilômetros...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira (9), a partir das 9h, uma audiência pública para instruir a Sugestão 6/2019, que trata da regulação, fiscalização e...
O Governo do Estado foi avaliado com Nível Elevado em transparência pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), demonstrando que...