Desde 2009, equipes da Vigilância Sanitária atuam para manter ambientes livres de tabaco; evento celebra os avanços da década A Lei Antifumo paulista, pioneira no país, completa neste mês sua primeira...
Em São Paulo de Olivença (município a 982,64 quilômetros de Manaus em linha reta), o Cetam recebeu o titular da Secretaria de Abastecimento e Produção do município, senhor Raimundo Nonato Rocha....
Geral 6 de Agosto de 2019 às 18h36 MPF defende que partidos políticos instituam programas de integridade e compliance Medida visa fomentar a transparência na prestação de contas e estabelecer ações...
Em reunião com o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), Rodrigo de Sá, na tarde da última segunda-feira (7), o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) defendeu implantação...
A ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (6) que as críticas que vêm sendo feitas às autorizações dadas por sua pasta para o registro de agrotóxicos no...
Abordagem arbitrária e abuso de autoridade foram pautas do discurso do deputado Adjuto Afonso (PDT), na manhã desta terça-feira (6), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar...
Indignado com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu a investigação de 133 pessoas, incluindo ministros da Corte e seus parentes, o vereador Chico...
O vereador Fred Mota (PL) esteve na tarde desta segunda-feira (05) no ato da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Prefeitura Municipal de Manaus, Tribunal de Justiça do...
Conselheiros tutelares poderão ter acesso a eventos públicos e privados para fiscalização das atividades e condições que possam prejudicar crianças e adolescentes. Projeto do senador Izalci Lucas (PSDB–DF) com este objetivo...
Uma operação da Prefeitura de Manaus autuou um comércio que exigia um valor mínimo para o pagamento no cartão de crédito, o que viola o Código de Defesa do Consumidor. A ação...
Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude, poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina um...
Supermercados foram punidos por venderem produtos vencidos desde 2018, e bancos por fazerem consumidor esperar duas horas por atendimento O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuou dois...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua Secretaria de Controle Externo (Secex), inaugurou na manhã desta terça-feira (6) o Sistema de Fiscalização à Distância (SFD),...
Meio Ambiente 6 de Agosto de 2019 às 13h40 Um dos maiores sítios de reprodução de quelônios do mundo está totalmente vulnerável a caçadores, alerta MPF Procuradoria da República em Altamira...
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 13h20 MPF: Justiça Federal condena seis policiais rodoviários federais por cobrança de propina a motoristas Crimes foram apurados por força-tarefa formada por MPF, PF,...