Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h32 Caso Samarco: Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF na Paraíba lança mapa da implantação do ponto eletrônico na saúde Iniciativa é resultado de recomendações, acordos e ações...
09/08/2019 – SÃO PAULO – Lançado em abril pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas – ferramenta digital de acesso público...
A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto...
[embedded content] Especialistas defendem proposta que cria Estatuto da Segurança Privada 09/08/2019, 10h23 Uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) debateu nesta quinta-feira (8) um substitutivo a projeto...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 8h30 A pedido do MPF, Justiça determina que IFPB adote providências para reforma em biblioteca e reitoria Corpo de Bombeiros atesta...
Cerca de 700 imigrantes foram detidos nessa quinta-feira (8) no estado norte-americano do Mississipi, apenas algumas horas antes de Donald Trump ter visitado El Paso e Dayton, cidades do Texas e...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2019 às 18h10 Justiça Federal deve atuar em casos de desvios de recursos do Sistema S, defende PGR Assunto é discutido em ADPF...
Por operar irregularmente e descumprir interdição imposta pela Prefeitura de Manaus, uma empresa de gases medicinais localizada no Distrito Industrial, zona Sul, sofreu nova interdição, nesta quinta-feira, 8/8, durante operação realizada...
Atendendo a uma solicitação da direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, no...
A proibição à participação de bancos nacionais e estrangeiros no capital das empresas de transporte de valores é o ponto mais polêmico do projeto que cria o Estatuto da Segurança Privada...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado 29 anos de existência. Dentre as comemorações programadas para esta semana pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019). Agora os parlamentares analisam os destaques apresentados ao texto principal. A...
[embedded content] Fundo Amazônia: ministro defende acompanhamento de projetos 08/08/2019, 11h30 O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio ao Senado nesta quarta-feira (7) para dar explicações sobre as mudanças que...
Combate à Corrupção 8 de Agosto de 2019 às 10h10 Operação Pare-e-Siga combate desvios em obra de construção da sede da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia Buscas e apreensões são realizadas...