Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 16h5 TRF3 atende MPF e cassa liminar que decretava a caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional da Serra da Bodoquena Parque...
A presença do extintor nos automóveis é essencial porque salva vidas, principalmente quando utilizado por outros motoristas solidários para debelar incêndios em acidentes que acabaram de ocorrer, evitando o agravamento dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira (12), a sugestão popular que buscava liberar o uso recreativo da maconha em território nacional (SUG 32/2019). Por outro...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 12h24 Após atuação do MPF, construções irregulares são demolidas em área de preservação ambiental no Rio Sapucaí (SP) Estruturas precárias utilizadas para recreação...
As fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultaram em 526 autos de interdição de estabelecimentos que trabalham com a venda e distribuição de combustíveis em todo...
Acordos entre consumidores e fornecedores em órgãos públicos de defesa do consumidor podem ter força de título executivo extrajudicial. A determinação está prevista no Projeto de Lei (PLS 68/2013), aprovado pela...
Eleitoral 12 de Setembro de 2019 às 11h25 Apresentadas alegações finais do MP Eleitoral em processo de cassação do mandato de Aldilene Souza Órgão comprova que a parlamentar capitaneou esquema de...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Setembro de 2019 às 9h55 MPF ajuíza ação para reverter extinção de cargos e funções de confiança na UFAL Economia ínfima...
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021....
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 50 votos a favor e apenas dois contrários....
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira Caixeta para um novo mandato (de 2019 a 2021) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é procurador...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de...
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou, nesta quarta-feira (11/09), a operação “Tacógrafo Seguro”, na rodovia Manoel Urbano (AM-070), que liga Manaus às cidades de Iranduba e Manacapuru,...
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a recondução do procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional do Ministério...
Meio Ambiente e Criminal 11 de Setembro de 2019 às 18h15 MPF questiona Ibama no Pará sobre maquinário utilizado em crimes ambientais Superintendência terá que explicar como serão retirados e onde...