Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para o Fecani, Juizado da Infância e Juventude Infracional flagrou adolescentes viajando em desacordo com a lei. O Juizado da...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 16h10 Projeto Cidadão em Ação: abertas inscrições para semana de capacitação em Campina Grande (PB) Interessados em participar de oficinas de...
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã e à tarde A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos...
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomaram posse, nesta terça-feira (10), como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Dos 11.142 focos registrados na Amazônia Legal nos nove primeiros dias de setembro, somente 819 ocorreram no Amazonas, colocando o Estado em 7º no ranking nacional de queimadas. Segundo dados do ...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (10), requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para debater proposta que proíbe a utilização de expressões como “parcelamento sem juros”,...
A convite do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente instituída no...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 12h23 MPF: Justiça determina alteração do nome de pessoa viva em prédio do CRC/PI O uso do nome de pessoas vivas...
O PLC 159/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) incluindo o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos, será debatido...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF obtém condenação de ex-prefeito por não prestação de contas de recursos da Funasa Ex-prefeito de Jatobá (PE) Robson Silva...
A valorização do médico veterinário, a importância do setor na economia e a responsabilidade da profissão na vida do povo do Amazonas foram debatidos na Sessão Especial ao Conselho Regional...
Meio Ambiente e Criminal 10 de Setembro de 2019 às 10h10 MPF recomenda ao secretário de segurança do PA que autorize o apoio da PM em ações de fiscalização ambiental Denúncias...
Iniciativa conta com equipes distribuídas em mais de 2,3 mil locais, com o apoio de 8,9 mil viaturas e onze helicópteros A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal,...
À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet das Coisas, o tema também desperta interesse e chama a atenção de autoridades públicas, de governos a agências reguladoras,...
Em reunião nesta terça-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar, em turno suplementar, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015, que torna obrigatória...