A edição deste ano vai ocorrer de 19 a 23 de setembro e tem como slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”. As inscrições para...
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo Estado. Os desembargadores do Tribunal Pleno concederam segurança a impetrante aprovada em concurso público realizado...
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a observância de uma série de regras, as quais devem ser cumpridas a fim de evitar o...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 19 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus –...
O “Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar”, de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação da Defensoria Pública e Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres. O Tribunal de Justiça...
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, no Plenário da Aleam. O diretor da Escola Superior da Magistratura...
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou a pauta de julgamentos organizada pela 2.ª Vara do Júri para...
A parada do sistema é necessária para instalar a versão 2.7.7 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
Membro da Comissão de Memória do TJAM, juiz destacou a Iimportância da preservação da memória histórica de instituições e da população. O juiz Paulo Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (18), ao I Fórum Internacional de Controle. Com a temática “Contratação Pública e seus novos paradigmas”, o evento reuniu diversos...
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 17 a 24/08. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM...
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. A 2.ª Vara da Comarca de Maués (distante 356 quilômetros de Manaus) realizou no último dia 8...
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio representou o TRT-11 A Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha com...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), realizou, nesta quarta-feira (17), uma roda de conversa em alusão...
Referência nas discussões de análise de contas referente ao bioma amazônico, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, palestra, no dia 12 de setembro, no Tribunal de...