Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Manchete

​Com a presença de ministros e notórios da área jurídica, TCE-AM abre I Fórum Internacional de Controle

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
18/08/2022
​Com a presença de ministros e notórios da área jurídica, TCE-AM abre I Fórum Internacional de Controle

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (18), ao I Fórum Internacional de Controle. Com a temática “Contratação Pública e seus novos paradigmas”, o evento reuniu diversos especialistas na área do controle, com ministros e professores.

Leia mais

Prefeito David Almeida destaca valorização dos artistas locais com a sanção do Plano Municipal de Cultura

Prefeitura realiza evento comemorativo em alusão ao ‘Dia do Gari’

Prefeitura anuncia 1ª Conferência Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana durante ‘Circuito Mojubá Afro-Amazônico’

Os dois dias de evento (18 e 19) estão sendo transmitidos, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).

A abertura foi realizada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE

“Estamos num processo de mudança do Direito Positivo no Brasil, em matéria de contratos e licitação pública. Esse evento é importante, pois vamos tratar muito disso. Ouviremos experiências de fora do Brasil, profissionais de muita capacidade para engrandecer o debate”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

O evento é realizado em uma parceria com a Editora Fórum, reconhecida pelo trabalho na área jurídica. Braço pedagógico do TCE-AM, a Escola de Contas Públicas também colaborou na realização do fórum.

photo 5183818324620978950 y 300x192 1

“O Tribunal de Contas vem sempre inovando, e a Escola de Contas, como braço pedagógico, faz sua colaboração. Esse fórum é um momento que vai marcar o ano do TCE e da ECP. São palestrantes de renome no Brasil e no mundo. É um momento gratificante e que vai contribuir muito para a sociedade amazonense”, destacou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.

Também participou da abertura o presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues.

“O TCE-AM tem a melhor biblioteca de Direito Público do Brasil, por isso, deixo meus parabéns ao presidente. Nós acreditamos que o livro, o conhecimento bem aplicado, melhora o mundo. A qualidade do público, com a qualidade dos professores, já assegura a qualidade do Fórum Internacional de Controle”, destacou o presidente da Editora Fórum.

Na manhã do primeiro dia de palestras, participaram os professores Pedro Gonçalves e Rafael Véras. Para tratar da proteção do meio ambiente aplicado às contratações públicas, o português Pedro Gonçalves é professor catedrático da faculdade de direito na Universidade de Coimbra, e diretor da Revista de Contratos Públicos.

photo 5183818324620978933 y 300x200 1

Notório na área de contratos, o advogado abordou a temática a partir da relação com o meio ambiente. “A contratação pública diz respeito às compras feitas pelo estado para satisfazer as necessidades da sociedade. Nessas compras, o estado pode, e deve fomentar e promover as compras ecológicas. Compras de produtos e serviços que tenham preocupações ambientais. O objetivo deste momento é juntar essas duas valências e criar as condições para que o estado compre bem, do ponto de vista econômico, e compre bem, também, da preocupação dos recursos naturais”, destacou o professor Pedro Gonçalves.

Também durante a manhã, palestrou o professor Rafael Véras, mestre em direito da regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Rafael relacionou os controles públicos com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

photo 5183818324620978937 y 300x188 1

“A lei serve, justamente, para conferir maior segurança jurídica para gestores públicos e para a iniciativa privada que se relaciona com o poder público. É uma lei recente, mas que vem sendo aplicada cada vez mais, inclusive pelos Tribunais de Contas, com alguns precedentes do STF para endossar a constitucionalidade deste dispositivo”, afirmou o professor Rafael Véras.

Evento segue no período da tarde

Ainda no dia de hoje, pela parte da tarde, palestrarão o professor Felipe Gussoli, Juan Carlos Covilla, e Anderson Pedra.

Felipe Gussoli é mestre em direito pela PUC-PR e editor adjunto da Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Ele trará como temática o “Controle de Convencionalidade pelos Tribunais de Contas”.

Também palestrará o professor colombiano Juan Carlos Covilla, doutor em direito pela Universidade de Barcelona, na Espanha, e professor da Universidade Externado da Colômbia. Covilla abordará o controle dos contratos públicos por meio do dispute board, mecanismo que busca resolver conflitos na área corporativa.

Encerrando o primeiro dia de eventos, estará com a palavra o procurador do Espírito Santo, Anderson Pedra, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra. O procurador traz como tema “Novos Institutos e Novas Opções: o papel do controle como curador da nova lei de licitações e contratos administrativos”.

Todo o ciclo de palestras pode ser acompanhado, ao vivo, pelo YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).

Encerramento acontece nesta sexta-feira (19)

O Fórum Internacional de Controle encerra nesta sexta-feira (19), com a participação dos ministros Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

O segundo e último dia de evento também terá palestras dos professores Rafael Sérgio Oliveira, Mirelo Miró Ziliotto, e Christianne Stroppa.

Assuntos: AmazonasEducaçãoEstado do AmazonasJustiçaTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Prefeito David Almeida destaca valorização dos artistas locais com a sanção do Plano Municipal de Cultura
Manaus

Prefeito David Almeida destaca valorização dos artistas locais com a sanção do Plano Municipal de Cultura

29/05/2023
579
Prefeitura realiza evento comemorativo em alusão ao ‘Dia do Gari’
Manaus

Prefeitura realiza evento comemorativo em alusão ao ‘Dia do Gari’

29/05/2023
576
Prefeitura anuncia 1ª Conferência Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana durante ‘Circuito Mojubá Afro-Amazônico’
Manaus

Prefeitura anuncia 1ª Conferência Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana durante ‘Circuito Mojubá Afro-Amazônico’

28/05/2023
573
Imunização contra a Covid-19 pode ser atualizada em 74 unidades da prefeitura nesta semana
Manaus

Imunização contra a Covid-19 pode ser atualizada em 74 unidades da prefeitura nesta semana

28/05/2023
572
Sine Manaus oferta 197 vagas de emprego nesta segunda-feira, 29/5 
Manaus

Sine Manaus oferta 197 vagas de emprego nesta segunda-feira, 29/5 

28/05/2023
572
Prefeito enfatiza importância da Casa de Praia Zezinho Corrêa para movimentos culturais de Manaus
Manaus

Prefeito enfatiza importância da Casa de Praia Zezinho Corrêa para movimentos culturais de Manaus

28/05/2023
578
Próxima notícia
Justiça realiza júri popular de homem acusado de matar jovem de 17 anos em residência no Centro de Manaus

Justiça realiza júri popular de homem acusado de matar jovem de 17 anos em residência no Centro de Manaus

Câmaras Reunidas concedem segurança a prefeito em caso de convocação ilegal pelo Legislativo

Câmaras Reunidas concedem segurança a prefeito em caso de convocação ilegal pelo Legislativo

Recomendados

Felipe Souza atua como intermediador do Governo na greve dos professores da rede pública no Amazonas

Felipe Souza atua como intermediador do Governo na greve dos professores da rede pública no Amazonas

24/05/2023
982
Prefeitura de Manaus divulga resultado de inscrições das novas vagas de creches da rede municipal

Prefeitura de Manaus divulga resultado de inscrições das novas vagas de creches da rede municipal

26/05/2023
651

Mensagem pelo Dia da Indústria

25/05/2020
762

Mais lidas

  • Em homenagem pelo Dia das Mães, governador Wilson Lima antecipa pagamento do Auxílio Estadual Permanente

    Em homenagem pelo Dia das Mães, governador Wilson Lima antecipa pagamento do Auxílio Estadual Permanente

    336 Compartilhamentos
    Compartilhar 134 Tweet 84
  • A luta pelo fim dos salários atrasados na Saúde do Amazonas marca os 100 dias de mandato do deputado Wilker Barreto na Aleam em 2023

    155 Compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Felipe Souza atua como intermediador do Governo na greve dos professores da rede pública no Amazonas

    128 Compartilhamentos
    Compartilhar 51 Tweet 32
  • Prefeitura de Manaus realiza abertura do VIII Festival Olímpico da Educação Infantil da Semed

    99 Compartilhamentos
    Compartilhar 40 Tweet 25
  • Wilson Lima anuncia antecipação de 50% do 13° salário de servidores, aposentados e pensionistas

    228 Compartilhamentos
    Compartilhar 91 Tweet 57
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade