Canal da Justiça

A adoção das cartinhas pode ser feita, com apenas um clique, até o dia 25 deste mês de novembro. O...

Solenidade de abertura está marcada para 9h de quarta-feira, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes,...

Um dos processos incluídos na pauta deste mês e cujo julgamento está marcado para segunda-feira (07/11) é o da Ação...

Unidades pautaram um total de 5.205 audiências para a SNC deste ano; a coordenação do evento, no âmbito do Poder...

Trabalho observará atenção à saúde mental, direitos dos povos indígenas e prevenção à tortura no âmbito da justiça criminal. O...

Desembargadores eleitos ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor-geral de Justiça no biênio 2023-2024. O Tribunal de Justiça...

Evento acontece em Manaus, nos dias 17 e 18 de novembro, e inscrições podem ser feitas por meio do Ambiente Virtual...

A abertura oficial do evento acontecerá às 8h30, no hall do Fórum Cível Euza Naice Maria de Vasconcellos. O Poder...

Vaga decorre do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital...

Executivo sustentou inconstitucionalidade e iminente dano ao erário pelos efeitos da norma. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e o Tribunal Superior Eleitoral...

Nos dois municípios também foram firmados compromissos para a criação do Fundo Municipal para Políticas Penais e a instalação do...

Entre outros ajustes na organização administrativa, o Anteprojeto de Lei Complementar altera o nome da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor...

As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas e deverão ser efetuadas no...

Portaria observa finalidade de identificar ativos para quitar os créditos das partes exequentes e otimizar as diligências. O Tribunal de...

O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão Judicial, de 8h às 18h....

Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do...

Ação tem a parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e também da Secretaria de Serviços Integrados...

Admissão será realizada de forma remota, após convocados enviarem documentação. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de...

Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram...

Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz...

Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel no Rio Negro. A...

Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas e...

Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara...

Evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e a suplementar, discutindo os desafios da judicialização e...