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Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas.
Acusados de tentativa de homicídio em banda de Carnaval em 2020 devem ir a Júri Popular
Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que…
Encontro discute Compliance, Integridade e Governança com servidores e magistrados no TJAM
Promovido pela Escola do Servidor, o evento reuniu integrantes de instituições públicas…
Comarca de Tabatinga divulga portaria regulamentando participação de crianças e adolescentes no Festisol
Evento será realizado de 22 a 25/09 e agremiações devem enviar ao…
Inscrições para o “1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança” vão até esta quarta-feira (24/8)
Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o…
Inscrições de processos para a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista encerram na sexta-feira (26/8)
A edição deste ano vai ocorrer de 19 a 23 de setembro…
Pleno do TJAM concede segurança para nomeação de aprovada em concurso da Sepror
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de…
Em palestra, juíza coordenadora do Projeto Reeducar enfatiza para libertos provisórios a oportunidade de mudança em suas trajetórias
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita,…
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus – NDFM
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 19…
Juízo da Comarca de Presidente Figueiredo integra projeto que busca reforçar aspecto reeducativo da pena a autores de violência doméstica
O "Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar", de iniciativa do MPE/AM, conta também…
Esmam entrega Medalha do Mérito Acadêmico a ministro do STF Ricardo Lewandowski
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a…
Acusado de matar a jovem Heloísa Medeiros é condenado a 25 anos de prisão
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier…
PJe ficará indisponível no sábado (20/8)
A parada do sistema é necessária para instalar a versão 2.7.7 O…
Magistrado ministra palestra sobre patrimônio cultural em Escola de Contas Públicas
Membro da Comissão de Memória do TJAM, juiz destacou a Iimportância da…
Com a presença de ministros e notórios da área jurídica, TCE-AM abre I Fórum Internacional de Controle
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (18),…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga nova convocação de estagiários para interior
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de…
2.ª Vara da Comarca de Maués julga três processos de homicídio e condena dois réus a mais de 12 anos de prisão
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa…
Aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha foi comemorado com palestras sobre violência contra a mulher
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio representou o TRT-11 A Comissão da Mulher Advogada,…
Agosto Lilás: ECP do TCE-AM realiza roda de conversa sobre violência contra mulher
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM)…
Conselheiro do TCE-AM palestra no Tribunal de Contas de Portugal em setembro
Referência nas discussões de análise de contas referente ao bioma amazônico, o…
Exploração do trabalho e dos povos indígenas é tema de seminário promovido pelo TRT-11 em São Gabriel da Cachoeira
Com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas, o evento…
Pleno do TJAM julga procedente IRDR sobre competência para julgar ações individuais de direitos até 60 salários contra fazenda pública
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial…
Mais de 200 pessoas participam de palestra e visita-guiada ao Museu do TCE-AM promovidas pela Escola de Contas
Mais de 200 pessoas participaram, nesta terça-feira (16), da palestra “Patrimônio Cultural,…
Dois réus são condenados a mais de 50 anos de prisão em processo que inclui caso de feminicídio
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada…
Escola do Servidor e Emeron avançam na instalação do novo sistema de gestão administrativa e pedagógica
O sistema desenvolvido pela escola rondoniense passou por uma série de adaptações…
Estão abertas as inscrições para a I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil
Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de…