O Projeto de Lei 1685/19 torna obrigatória a definição de metas anuais para o programa de reforma agrária. Pelo texto, as metas devem ser cumpridas com base na área obtida; no...
A restrição de acesso a praias brasileiras por empreendimentos privados foi criticada em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (3). De acordo com a Constituição...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 aprovou nesta terça-feira (2) a promoção de nova audiência pública com a presença de executivos do setor elétrico e representante dos eletricitários. A sessão...
Nesta segunda- feira (2), o deputado estadual Sinésio Campos (PT), parabenizou 54º Festival Folclórico de Parintins e a conquista do 32º título do Boi Garantido, que garantiu a vitória e levou o troféu de...
A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mineradora Vale S.A., na cidade de Brumadinho (MG), pelo crime de homicídio...
A Comissão Senado do Futuro (CSF) se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h30, para votar requerimentos e as emendas do colegiado ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse, nesta segunda-feira (1), em Plenário, estar animado com a atuação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta segunda-feira, 1º de julho, na sede da prefeitura, zona Oeste, o decreto que cria o programa “Responsabilidade com Manaus”, que deve gerar...
A operação de manejo da arborização do Centro, iniciada no final de semana passado, teve continuidade neste sábado, 29/6, com a realização de podas corretivas e de equilíbrio de mais 20...
Posse de arma em imóvel rural O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio — o que...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 tem reunião marcada para a próxima terça-feira (2), às 14h30, para análise de requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. A proposta...
Está na pauta da reunião de terça-feira (2) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto que obriga as empresas de transporte coletivo rodoviário de passageiros que fazem viagens interestaduais e...
O Projeto de Decreto Legislativo 337/19 susta norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reajustou os valores das bandeiras tarifárias de consumo de energia. O maior aumento foi de...
As obras de recuperação das ruas e avenidas do município de Parintins (a 363 quilômetros de Manaus) serão reiniciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) no dia 3 de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas...