05/07/2019
CAE discute política de preços do gás de cozinha
A política de preços do gás de cozinha será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um dos objetivos é discutir se o preço final ao consumidor pode...
Energia
05/07/2019
CRA analisa desconto continuado nas tarifas de energia para agricultura familiar
Projeto que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar, está na pauta da Comissão de...
05/07/2019
Comissão aprova incentivo à geração de energia a partir de resíduos
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que cria o Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo (Ceser), a ser concedido pelo poder público a empresas que produzirem energia...
05/07/2019
CI analisa projeto que reforça energia renovável no Minha Casa, Minha Vida
Está na pauta da reunião de terça-feira (9) da Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que reforça o uso de equipamentos de energia elétrica renovável (solar, por exemplo) e padrões construtivos...
05/07/2019
MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas será debatida na terça
A Medida Provisória 879/2019, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com combustíveis, será discutida pela comissão mista que cuida da matéria na próxima terça-feira (9), às 14h30, na sala 2...
05/07/2019
Minas e Energia rejeita uso de biodiesel em veículos de passeio
A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (3) proposta que autorizava o uso de biodiesel puro como combustível automotivo em veículos de passeio e de carga de pequeno porte...
04/07/2019
Homenagem a Aniello Alfiero e críticas ao Plano Dubai movimentam a Aleam
A entrega da Medalha Ruy Araújo ao professor e jurista Aniello Miranda Alfiero, em Sessão Especial requerida pelo deputado Adjuto Afonso (PDT), autor da homenagem, fechou os trabalhos no plenário...
04/07/2019
Alessandra Campêlo cobra energia elétrica no Conselho Tutelar de Figueiredo
O atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade social está prejudicado em Presidente Figueiredo (117 km em linha reta) porque a sede do Conselho Tutelar no...
04/07/2019
Usuários do Cadastro Único devem ficar atentos ao prazo de atualização cadastral para não ter benefícios cancelados
A Prefeitura de Manaus alerta os usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), sobre o novo cronograma estabelecido pelo...
04/07/2019
Tribunal de Contas inaugura novo e moderno datacenter
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) inaugurou na manhã desta quinta-feira (4) seu novo datacenter, local onde se guardam os equipamentos para o processamento e armazenamento de dados...
04/07/2019
Arsam expõe trabalhos no XI Congresso Brasileiro de Regulação em Maceió
Temas típicos da realidade amazonense serão levados ao evento pela Agência Quatro estudos realizados por técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) foram aprovados para serem expostos...
04/07/2019
Setor primário no Amazonas é ameaçado por falta de insumos, diz Sinésio Campos
De autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), ocorreu nesta quarta- feira (03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma Audiência Pública que debateu sobre a utilização do farelo, casca...
03/07/2019
Viação e Transportes aprova convocação do ministro de Minas e Energia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços...
03/07/2019
Acordo entre Petrobras e Cade para venda de refinarias é criticado em audiência
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acordo, determinam a privatização de oito refinarias. Esse foi o ponto de...
03/07/2019
CCJ aprova isenção de tributo federal para bandeira tarifária mais alta de energia
Projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e deve ser enviado ao Senado