O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) defendeu nesta quarta-feira (10), em Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária no Brasil e foi apresentada na terça pelo...
O Governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) cinco mensagens com Projetos de Lei (PL), Projeto de Lei Complementar (PLC) e Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que reúnem...
Apesar de saudar o anúncio do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, após mais de 20 anos de negociação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em Plenário, nesta...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), e a 2° vice-presidente da Casa, Dra. Mayara Pinheiro (PP), em coletiva após reunião com o titular da...
A reunião do Secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (10), deixou o deputado...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, definiu para sexta-feira (12) a última sessão do primeiro semestre de trabalho legislativo. Na pauta de votação constarão Mensagens Governamentais,...
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo de Previdência geral, até o limite do teto do INSS, e um regramento...
Projetos na área de educação, saúde, infraestrutura e logística, meio ambiente e sustentabilidade, entre outros setores estratégicos para o desenvolvimento do Amazonas, foram inseridos no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, durante...
A Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL-AM) lançou, hoje (10/07), o edital CC n° 012/2019, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para...
Durante reunião na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre deputados e o titular da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, a presidente da...
O deputado Dermilson Chagas (PP) afirmou que votará contra a proposta do Governo do Amazonas de nº 84/2019 que suspende, até 2021, todos os reajustes, data-base e promoções dos servidores...
A necessidade de ampliar a produção e distribuição do gás natural e usá-lo na geração de energia elétrica foi um dos assuntos discutidos pelo governador Wilson Lima com o ministro de...
Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base...
O Sistema Nacional de Economia Solidária pode ganhar mais força. Projeto de lei que incentiva essa modalidade (PLC 137/2017) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS...