O Projeto de Lei 2555/19 concede desconto aos idosos do pagamento de 30% de todas as taxas devidas ao poder público. Pelo texto, entre as taxas referidas estão as cobradas pelos...
A Previdência da Prefeitura de Manaus fechou o mês de junho registrando um novo recorde: a rentabilidade da carteira de investimentos superou a marca dos 10%, percentual alcançado com seis meses...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) afirmou nesta quinta-feira (11), em Plenário, que a corrupção, aliada à sobrecarga tributária, foi o fator primordial para a falência de grandes construtoras e, por consequência,...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta quinta-feira (11), em Plenário, o aniversário de dois anos da publicação da lei de regularização fundiária rural e urbana (Lei 13.465, de 2017). O parlamentar...
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade...
O deputado Belarmino Lins (PP) destacou o “espírito democrático” do debate entre os parlamentares estaduais e o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, ocorrido na quarta-feira (10), no gabinete da...
A Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL-AM) lançou ontem (10/07) o edital CC n° 011/2019, que visa contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para...
Ação visa garantir a inclusão do empreendedor no mercado de trabalho O Governo do Estado do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), entregará...
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, participou, nesta quarta-feira (10/07), de reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com diversos órgãos de controle governamentais para alinhar as bases...
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), premiou oito instituições que desenvolvem atividades sociais voltadas para o bem-estar de crianças. Dos dez prêmios mensais...
Ao aprovar nesta quarta-feira (10) a avaliação de políticas públicas sobre comércio agropecuário internacional como plano de trabalho, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deu ênfase à necessidade de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da...
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas....
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (10), em Plenário, seu projeto que cria nova faixa de tributação na tabela progressiva do Imposto de Renda da pessoa física (PL 2.988/2019)....
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (10), requerimento solicitando voto de aplauso em comemoração aos 77 anos do Banco da Amazônia, comemorados na terça-feira (9). Como servidor...