O Deputado Dermilson Chagas (PP) lamentou na manhã desta sexta-feira (12) a provação da proposta do Governo do Amazonas que suspende, até 2021, todos os reajustes, data-base e promoções dos...
Veja os destaques desta semana: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na terça-feira (9) a liberação da maconha para fins medicinais. Mães de crianças tratadas com a planta e representantes...
ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das crianças e adolescentes Neste sábado (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos. O Governo...
Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Os quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse no...
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de...
O Brasil precisa vencer cinco grandes desafios para ter êxito no enfrentamento à violência contra as mulheres. A observação é da gerente de projetos da ONU Mulheres Brasil, Aline Yamamoto, que...
O senador Paulo Paim (PT- RS) manifestou nesta quinta-feira (11), em Plenário, sua preocupação com as consequências da Emenda Constitucional 95, que limitou o aumento de gastos públicos, em vigência desde...
Na última reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (11), o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), fez um balanço sobre as atividades da...
Em audiência pública das comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos da Câmara nesta quarta-feira (10), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general Augusto Heleno, e...
Debatedores vêem oportunidades no acolhimento de refugiados, como o recebimento de profissionais qualificados e as trocas culturais. A situação dos refugiados no Brasil foi debatida em audiência pública conjunta das comissões...
Iniciativa ajuda no processo de redirecionamento social de adolescentes O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Centro...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que determina a aplicação de avaliações adaptadas às necessidades de cada aluno incluído no regime de exercícios domiciliares por motivo...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS...
A deputada estadual Joana Darc (PR) firmou compromisso na manhã de terça-feira (09) no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em Brasília, com a ministra Damares Alves,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, um projeto que reserva a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou de vulnerabilidade social, ao...