Palestras, abordagens de conscientização, mapeamento de atendimento e fiscalização em embarcações fazem parte da programação Nesta quarta (24) e quinta-feira (25/07), representantes da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa...
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a...
Revista Justiça Conforme dados do Superior Tribunal de Justiça, entre 2000 e 2014, houve um crescimento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos. A chamada judicialização da saúde prejudica...
Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade...
Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a...
A trajetória das artistas amazonenses Catarina (cantora), Uyra Sodoma (drag amazônica) e Kerol Kemblim (artista visual) é o ponto de partida na websérie “Contos de Vida e Norte”, que o coletivo Cumbuca lançará...
Os censos demográficos realizados a partir de 2019 incluirão as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista. A nova regra, instituída pela Lei 13.861, de 2019, está publicada no Diário Oficial...
O escritório do presidente sul-coreano Moon Jae-in acusou o Japão hoje (19) de violar a lei internacional ao adotar há quase três semanas restrições unilaterais de exportação à Coreia do Sul...
O Senado promoveu 175 audiências públicas entre fevereiro e julho deste ano. Foram 160 eventos nas 13 comissões temáticas permanentes da Casa, além de oito debates conjuntos (com dois ou mais...
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral...
Nesta quinta-feira (18), em solenidade alusiva aos 200 dias, foi apresentado o balanço de governo para os primeiros dias dessa gestão. Um dos interesses é garantir qualidade de vida à população, com...
“Um extraordinário defensor global da dignidade e igualdade e um dos líderes mais emblemáticos e inspiradores do nosso tempo”. Com estas palavras, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, celebrou hoje...
A Secretaria da Justiça e Cidadania lançou no primeiro semestre deste ano a campanha Respeitar o Próximo é Cultivar a Paz para alertar a população sobre a intolerância religiosa. Desde então...
Disque 100 e 180 atendem denúncias relacionadas a violações sobre Direitos Humanos e funcionam 24 horas por dia Com o objetivo de estimular o debate e encorajar vítimas do tráfico de...
No primeiro semestre de 2019, o Senado recebeu vários ministros de Estado em audiências públicas e cerimônias. Eles compareceram a comissões da Casa para apresentar os planos do novo governo em...