Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Após 20 reduções consecutivas, a estimativa do mercado financeiro para o crescimento…
Um total de 4.403 atendimentos foi realizado durante o Prefeitura + Presente…
A Praça do Caranguejo, no conjunto Eldorado, zona Centro-Sul, foi o alvo…
Ligações oferecendo serviços podem ser evitadas. A partir de agora, os consumidores…
Uma operação conjunta em defesa ao consumidor, envolvendo o Ministério Público…
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução…
O Senado promoveu 175 audiências públicas entre fevereiro e julho deste ano.…
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25…
O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa…
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos…
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou, nesta…
Na área de tecnologia, destaque para a Proposta de Emenda à Constituição…
Entre as proposições na área de saúde, destaque para o Projeto de…
As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão…
A startup de agronegócio Pink Farms, que produz hortaliças em ambientes fechados,…
O Projeto de Lei 3080/19 determina que restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e…
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira…
Em reunião na manhã desta terça-feira (16), representantes das operadoras de…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome…
O Banco Pan liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no…
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta terça-feira (16) o…
Além de Tefé, outros oito municípios também serão alcançados pelos serviços da…
Cumprindo agenda no município de Tefé, na última segunda-feira (15), o…
Três agências bancárias foram autuadas durante blitz da Comissão de Defesa…
