Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Geral 15 de Agosto de 2019 às 16h55 Ministério da Justiça lança…
O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets…
Na manhã desta quarta-feira (14/08), representantes da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas…
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o…
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa…
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na…
"O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao…
Em audiência pública nesta quarta-feira (14) na Comissão de Infraestrutura (CI), debatedores…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra…
Magistrada considerou que recolhimento dos ingressos a quatro dias do jogo, causaria…
Combate à Corrupção 14 de Agosto de 2019 às 18h10 Prefeito de…
Ação é para designar atividades de recepção e atendimento dos servidores aos…
Comissão de Transito (14/8) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO O número de viagens realizadas…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai homenagear com a “Medalha de…
Direitos do Cidadão 14 de Agosto de 2019 às 13h45 MPF/ES: Unisudeste…
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã…
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios…
Um posto de atendimento da Amazonas Energia, localizado na rua 10 de…
Em manhã movimentada, o presidente Josué Neto (PSD) abriu as atividades da…
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que prevê a portabilidade…
Espaço comercializa legumes, hortaliças, carnes e laticínios, que possuem registro no Serviço…
O consumidor compra uma geladeira e, passado um tempo, ela quebra. Como…
Atendimento ocorrerá em Iranduba, de 9 a 11 de setembro, e em…
Em decorrência de uma série de denúncias referentes ao atendimento nos postos…