Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Especialistas defenderam a necessidade de redução da carga de tributária e de…
Um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual delegado…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para apreciação…
A confiança do consumidor de São Paulo cresceu 3,3% em agosto, informou…
O contrabando de agrotóxicos ilegais para serem usados na produção agrícola brasileira…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado…
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) retorna aos municípios da região do Alto…
28/08/19 14h22Desde 2016 fabricação de coletivos era feita em jornada única; sindicato…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (28) que…
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) enviou técnicos do setor…
Alterar a chamada Lei da TV Paga pode acarretar grandes impactos aos…
Cooperação Internacional 27 de Agosto de 2019 às 19h25 Secretaria de Cooperação…
CPI das Antenas nesta terça-feira (27/08) MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Em reunião nesta…
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (27), o…
Ação faz parte da programação do “Amazonas Presente”, programa do Governo do…
A sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta semana foi adiada…
Foto: Carlos SoaresO Departamento Estadual de Trânsito de Amazonas (Detran-AM) divulgou nesta…
O Departamento Estadual de Trânsito de Amazonas (Detran-AM) divulgou nesta segunda-feira…
Pelo descumprimento da liminar que garante o fornecimento de 100% de energia…
O diretor-presidente da empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), João Guilherme…
O novo painel eletrônico da Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a…
O Estado de São Paulo é o maior consumidor de arroz do…
Consumidor e Ordem Econômica 26 de Agosto de 2019 às 16h5 MPF…
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar, anualmente,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento…
