Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
A proposta do governo de permitir a venda fracionada de gás de…
Geral 6 de Setembro de 2019 às 11h45 Audiência pública em Santa…
O Ministério da Saúde pretende atacar o problema da crescente obesidade no…
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação…
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação (queda…
O presidente Jair Bolsonaro indicou hoje (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para…
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h50 Presidente indica Augusto Aras…
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto…
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede…
Dois postos de combustíveis foram autuados nesta quarta-feira, 4/9, pelo Procon Manaus,…
A Prefeitura de Manaus segue capacitando os permissionários que atuam nas galerias…
Em dois dias, aproximadamente 700 atendimentos foram realizados durante a edição da…
A quantidade de tempo passado com a família é inversamente proporcional ao…
4 de Setembro de 2019 às 12h0 Fórum Gaúcho de Combate aos…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ) realizou…
A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), em parceria com…
No próximo dia 20 de setembro, a Comissão de Defesa do Consumidor…
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita por aclamação, nesta terça-feira (3),…
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017, que obriga os fabricantes…
Cerimônia reuniu 23 alunos vindos de países diversos; aulas foram realizadas em…
Iniciativa da DPE-AM conta com palestras, material informativo e “distribuição de abraços”…
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio…
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar…