Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Valor leva em consideração duração do apagão e quantidade de pessoas prejudicadas.…
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar na terça-feira…
O Dia do Cliente, comemorado nacionalmente todo 15 de setembro, poderá ser…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião na quarta-feira (18), deve…
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV),…
O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic,…
Secretaria da Agricultura e Abastecimento mostra exemplos de frutas típicas dessa época…
O Governador João Doria e a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia…
O aniversário de 41 anos do bairro Lírio do Vale, na zona…
O deputado Felipe Souza (Patriota) informou nesta sexta-feira (13) que irá propor…
Na semana de 16 a 20 de setembro a Assembleia Legislativa do…
Com a assinatura de uma Carta de Intenções durante Audiência Pública, realizada…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça (17)…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) Revista JustiçaO…
O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou hoje (13) que o…
Em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor…
Lançado na última terça-feira (10), o sexto episódio do programa Ciência Aberta…
A parcela de famílias endividadas e inadimplentes (com dívidas em atraso) aumentou…
Nos dois dias de atendimento da 2ª edição do Mutirão de Conciliação…
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Expectativa é reduzir preço de remédios e aumentar arrecadação O governador do…
A população de Manacapuru tem até o próximo sábado (14) para…
A malha aérea internacional do estado será ampliada a partir de dezembro.…
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle…
Quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que pretendem utilizar…