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Tag: Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
PL do vereador Bentes Papinha obriga estabelecimentos a informar composição dos alimentos
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável…
Juros do cheque especial caem para 306,9% e do cartão ficam em 306%
Os clientes de bancos pagaram juros menores no cheque especial e taxas…
Polícia Civil realiza programação em alusão à semana estadual do idoso
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe policial da Delegacia…
Pesca, agroecologia e produção orgânica estão entre as cadeias prioritárias que irão fortalecer o setor primário em Iranduba
Projetos para pesca, agroecologia e produção orgânica foram apresentados na manhã…
Operação da Adaf e Decon apreende mais de meia tonelada de produtos irregulares em Manaus
Uma operação intitulada “Alimento Desfavorável” da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal…
Subprocurador-geral da República Augusto Aras será sabatinado no Senado Federal nesta quarta-feira (25)
Transparência 24 de Setembro de 2019 às 16h55 Subprocurador-geral da República Augusto…
CPI das Antenas volta a convocar subprefeitos de Itaquera, Pinheiros e Santana/Tucuruvi
Reunião da CPI das Antenas desta terça-feira (24/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Nesta…
Vereador Fransuá recebe placa de agradecimento de motoristas do transporte por aplicativo
O vereador professor Fransuá (PV) recebeu uma placa de agradecimento, dada por…
MPF/SE participa de operação contra abate ilegal
Meio Ambiente e Consumidor e Ordem Econômica 24 de Setembro de 2019…
Governo do Amazonas levará ações a Maués na Semana Estadual do Idoso
Serão realizadas ações de sensibilização sobre direitos e atendimentos relacionados a denúncias de…
CAE aprova quatro indicados ao Cade e nomes vão ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, por maioria de…
Bancos anunciam medidas para conter assédio para crédito consignado
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos…
PIB do Amazonas registra alta de 3,90% no segundo trimestre deste ano
Elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação…
PIB do Amazonas registra alta de 3,90% no 2º trimestre do ano
Elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação…
Prévia da inflação oficial é de 0,09% em setembro
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao…
Procon fiscaliza aumento irregular nos preços de combustível em SP
A Fundação Procon de São Paulo, entidade pública de defesa do consumidor,…
Começa hoje consulta pública da Anvisa sobre rótulos em alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta segunda-feira (23) uma…
Assembleia Legislativa realiza ação social na quinta (26) e na sexta-feira (27)
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência…
Videoconferência abre programação da Semana Estadual do Idoso no Amazonas
Semana contará com rodas de conversas, atendimentos de saúde e capacitações voltadas…
Decreto estabelece regras para concessão de crédito fiscal durante a Expoagro
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 de…
Congresso pode votar LDO e vetos sobre bagagens e abuso de autoridade
O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às…
Proposta flexibiliza local para pagamento da fatura de cartão emitido por lojas
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, em reunião nesta terça-feira…
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da…
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in…
Brasileiros acreditam que inflação será de 5,1% nos próximos 12 meses
A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os próximos 12 meses…