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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Audiência discute MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o…
CAE debate normas de redução tributária para bens de capital e informática
Uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a aplicação do regime…
Aprovada a criação do Dia Nacional da Sukyo Mahikari
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Áudio: Rádio Senado chega a Aracaju, em 103,9MHz
A Rádio Senado chegou em Aracaju, na frequência de 103,9MHz. Os senadores…
CCJ arquiva proposta que autoriza governo a gerir contas do Brasil no FMI
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Após cinco anos, Núcleo Gestor do Sistema Socioeducativo é reativado
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Oficina sobre avaliação de desempenho dos estudantes reúne 250 professores
A Prefeitura de Manaus iniciou nesta quinta-feira, 4/7, a oficina “Dialogando sobre…
Áudio: Revisão do Estatuto do Desarmamento foi tema de debate na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu, nesta…
Áudio: PEC limita edição de decretos pelo presidente da República
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Política Nacional sobre Drogas será debatida na Aleam
Com a aprovação do Decreto nº 9.761, de 11 de abril…
CAE vai discutir acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O recém-firmado Acordo de Cooperação entre o Mercosul e a Comunidade Europeia,…
Usuários do Cadastro Único devem ficar atentos ao prazo de atualização cadastral para não ter benefícios cancelados
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CCJ admite PEC que aumenta recursos para Norte, Nordeste e Centro-oeste
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
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No AM, Fundeb tem queda de R$ 80 milhões no primeiro semestre do ano
Os repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
CCJ aprova validade de carteira da polícia legislativa em todo território nacional
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Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ
Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do…
CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas
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Julgamento de erros médicos e de dentistas será tema de audiência na CAS
Os erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das…
Sejusc leva ‘PAC em Movimento’ para zona norte no fim de semana
Serão oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade e certidão de…
Comissão aprova recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas
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Áudio: Relator ouve mulheres e muda texto de projeto do pacote anticrime
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (3) seu relatório…
Áudio: Congresso cria CPI Mista para investigar fake news
Após o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ler o…
Áudio: Projeto obriga empresas a permitirem o acesso a chamadas de telemarketing
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do…
CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o ‘stalking’
A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira…