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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Em balanço da CMA, Contarato cobra mais participação de senadores e da sociedade
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), ao…
Alienação Parental volta a ser debatida na Comissão de Direitos Humanos
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da…
Plenário rejeita mudança em Benefício de Prestação Continuada
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Abrigos e instalações da operação Acolhida são visitados por embaixador irlandês
Ao longo desta quinta-feira, 11/7, uma comitiva da Prefeitura de Manaus acompanhou…
Violência contra mulheres avança na fronteira sul, alerta debate
O avanço no número de casos de estupros, exploração sexual, feminicídios e…
MPs de auxílio a Brumadinho perdem validade, mas recursos estão liberados
Duas medidas provisórias que criaram auxílio emergencial para atender vítimas da tragédia…
CCJ aprova proposta que susta norma sobre planos de saúde de estatais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
Greenwald diz que Moro finge amnésia e que não entregará material a autoridades
A autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e a…
CCJ aprova regulamentação da profissão de técnico de segurança patrimonial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou substitutivo do…
CCJ aprova Nova Europa, no Paraná, como capital nacional da tilápia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Revolução de 1932 é celebrada em sessão especial do Senado
O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado anualmente em 9 de…
CCJ aprova limites para emissão de som em templos religiosos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
Instituições que cuidam de crianças ganharam 90% dos prêmios para entidades da Campanha Nota Fiscal Amazonense
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Campanha Nota Fiscal…
Plano Nacional de Esporte precisa incluir alunos com deficiência, dizem especialistas
O papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar…
Comissões mistas das MPs 884 e 885 são instaladas
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019…
Adiada votação de projeto que cria cargos no TRE-SP
A votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 93/2017, pautada para esta…
Juízes Candice Jobim e Rubens Canuto Neto são aprovados para integrar o CNJ
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações da juíza federal Candice…
Eliziane comemora aprovação de projeto que criminaliza o caixa dois nas eleições
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a…
Governadores cobram inclusão de estados na reforma da Previdência no Senado
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar…
Prefeito recebe representante do Exército para falar sobre programação do ‘Setembro Amarelo’
A Prefeitura de Manaus vai atuar, junto com o Exército brasileiro, no…
Sejusc inaugura padaria no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa
Iniciativa ajuda no processo de redirecionamento social de adolescentes O Governo do…
CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto…
Aprovadas na CCJ medidas para combater evasão escolar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10),…
Criminalização do caixa dois nas eleições é aprovada na CCJ e vai à Câmara
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já…
Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço…