A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o...
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) defenderam, nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória 888/2019, que busca garantir o funcionamento do órgão com a manutenção de servidores requisitados de outros órgãos...
ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, no Supremo Tribunal...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (28) decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a...
A ação também oferece serviços de cidadania para emissão de documentos e saúde Na manhã desta quarta-feira (28/08) às 9h, o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (28), seu relatório à reforma da Previdência (PEC 6/2019). Após mais de duas horas de...
Programação incluiu encontro com moradores da comunidade Ipiranga, que há 20 anos não recebiam visita de um governador O governador do Amazonas, Wilson Lima, iniciou a programação da segunda edição do...
O Poder Judiciário registrou pela primeira vez em 15 anos uma redução na quantidade de processos em tramitação: eram 78,7 milhões no final de 2018, contra 79,6 milhões no fim de...
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) retorna aos municípios da região do Alto Solimões para apresentar respostas às demandas registradas pelos cidadãos no último mês, durante ação da Ouvidoria Itinerante. Os trabalhos...
Unidade agora conta com projeto de formação de mulheres com foco no fortalecimento de direitos e combate à discriminação O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Campinas inaugurou o espaço das...
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), concedeu vista coletiva para o relatório reforma da Previdência (PEC 6/2019), com previsão de votação na...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de...
Decisão foi informada ao governador Wilson Lima na noite de ontem (27/08) O secretário estadual de Educação, Luiz Castro, informou ao governador Wilson Lima, na noite de terça-feira (27/08), que deixará...
Atualmente, 536 venezuelanos ocupam região do entorno do terminal rodoviário Iniciaram, nesta terça-feira (27/08), as tratativas para o ordenamento da área próxima ao Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de...