Pesquisar
Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
EMTU/SP celebra 13 anos da Lei Maria da Penha com ações nos terminais
Nesta quarta-feira (7), encenações teatrais e distribuição de cartilhas conscientizarão mulheres sobre…
Prefeitura viabiliza funcionamento de núcleo para conciliação de conflitos
A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Fundo Manaus Solidária e da…
Senado aprova indicações para o CNMP e para a embaixada no Paraguai
O juiz Luciano Nunes Maia Freire foi reconduzido ao Conselho Nacional do…
Cravi debate assistência às vítimas ao ataque em escola de Suzano
Encontro marcou 21 anos de atuação de Centro de Referência e Apoio…
Assembleia fará Audiência sobre problemas de segurança em Urucurituba
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto…
Seas promove reunião para tratar sobre o Plano Migratório dos Venezuelanos em Manaus
O fluxo migratório dos venezuelanos em Manaus foi tema de reunião na…
MPF assina acordo pela regularização fundiária de áreas urbanas e rurais em Manaus (AM)
Geral 6 de Agosto de 2019 às 16h55 MPF assina acordo pela…
Doe sangue antes de tomar vacina contra o sarampo
Pedido da Fundação Pró-Sangue se dá em decorrência do impedimento, por 28…
Trecho de rodovia em Santa Catarina vai homenagear José Paschoal Baggio
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6)…
Marília, em São Paulo, pode ganhar título de Capital Nacional do Alimento
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6)…
CAE quer ouvir presidente da Caixa sobre diretrizes de empréstimos ao Nordeste
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento para…
Sejusc promove capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica em Tabatinga
O treinamento acontece nos dias 6 e 7 de agosto, com profissionais…
Justiça firma contratos de concessão de uso da terra na região de Pontal
Em visita a propriedades, representantes da Secretaria e do Itesp entregaram documentação…
CCJ debate projeto do pacote anticrime
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate um dos projetos…
CAE: empresas devedoras podem ter prazos em dias úteis na Lei de falências
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta…
Mulheres são vítimas de 97% dos crimes de violência doméstica registrados em Manaus
No ano passado, Manaus registrou 25,3 mil casos de violência doméstica.…
Evento debate formas de combater aliciamento para tráfico de pessoas
Com a meta de combater o aliciamento na web para o tráfico…
Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão…
Continuam abertas as inscrições para o Parlamento Jovem Paulista
Tradicional iniciativa no fomento à cidadania, o Programa Parlamento Jovem Paulistano continua…
Prefeitura dá início às comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha
A Prefeitura de Manaus deu início ao mês alusivo às comemorações dos…
Câmara entrega Prêmio Betinho 2019 a projetos de cidadania
KAMILA MARINHODA REDAÇÃO Em solenidade nesta segunda-feira (5/08), a Câmara Municipal de…
TJAM e Prefeitura de Manaus assinam acordo de cooperação para viabilizar a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidada na capital
Por meio de cooperação técnica, Tribunal de Justiça viabilizará audiências de conciliação…
Famílias de ocupações consolidadas em Manaus vão ter apoio para regularização de terras
A Prefeitura de Manaus deu mais um passo em sua política habitacional…
Presidente da CMM destaca importância da regulamentação fundiária em Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), considerou…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista JustiçaNo…