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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Usuários de cozinha comunitária participam de oficina de pão de queijo
A Prefeitura de Manaus promoveu nesta quarta-feira, 7/8, uma oficina de produção…
Ação conscientiza mulheres sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha
Dando continuidade à programação dos 13 anos da Lei Maria da Penha,…
Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos,…
Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei…
Prorrogada a validade de três medidas provisórias
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP…
Projeto que cria cargos no TRE-SP volta para reexame da CAE
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento para que…
Senadores se solidarizam com Lula e criticam pedido de transferência para SP
O senador Jaques Wagner (PT-BA) discursou no Plenário, nesta quarta-feira (7), para…
No Amazonas, vítimas de violência doméstica contam com serviço de apoio emergencial
Atendimento social e psicológico, assistência jurídica, além de abordagens informativas são oferecidas…
Áudio: Pedidos de empréstimos pendentes aval da Justiça devem ser suspensos, aprova CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou projeto…
PEC limita escolha de embaixadores a integrantes da carreira diplomática
A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve…
Clamor por justiça marca Sessão dos 13 anos da Lei Maria da Penha na Aleam
O clamor por justiça e a cobrança por mais investimentos em políticas…
Eventos em São Paulo debatem tráfico de pessoas
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 16h55 Eventos em São Paulo…
Aleam homenageia os 13 anos da Lei Maria da Penha e seus avanços
Nesta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi…
Prazo para cadastro do plano de ação na plataforma SUASweb termina nesta sexta-feira (9/8)
Nesta sexta-feira (09/08), termina o prazo para que os secretários municipais…
Novo reservatório de água tratada da Cidade Nova beneficia 200 mil moradores
O abastecimento de água para 91 bairros, comunidades e conjuntos habitacionais ganhou…
Áudio: Atuação de juizado de violência doméstica em casos de divórcio vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha, que completa 13 anos nesta quarta-feira (7), deve…
CCJ aprova instrumento que dá celeridade a processos administrativos
Cidadãos prejudicados por procrastinações e atrasos no andamento dos processos administrativos federais…
Aprovada adoção de padrões mínimos para construção e reforma de presídios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7)…
Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7)…
Reservatório de água tratada beneficia 200 mil moradores das zonas Norte e Centro-Oeste
O abastecimento de água para 91 bairros, comunidades e conjuntos habitacionais ganhou…
CCJ aprova projeto que relaciona remuneração de servidor a resultado fiscal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7)…
Governo do Amazonas lança 7° Concurso Estadual sobre Prevenção à Violência Contra as Mulheres
Direcionado a alunos da rede estadual de ensino, o concurso escolherá os…
CCJ aprova isenção de impostos a jogos de videogame nacionais
Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária,…
Fatia mínima de 30% de papel reciclado na gestão pública é proposta em projeto de lei
DANILO MEIRADA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a…
CAE poderá barrar operações de crédito sub judice, decide CCJ
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá barrar operações de crédito externo…