A atividade foi realizada na noite de quarta-feira (11/09), em praças públicas da capital Pessoas em situação de rua do Centro de Manaus receberam orientações educativas de servidores do Governo do...
No seu quarto dia de visita a senadores, o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), disse nesta quinta-feira (12) que o Ministério Público Federal...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira (12), a sugestão popular que buscava liberar o uso recreativo da maconha em território nacional (SUG 32/2019). Por outro...
A sessão especial do Senado para comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), realizada nesta quinta-feira (12), se converteu em um ato em defesa da liberdade...
Torcedores que participarem de invasões a centros de treinamentos e de episódios de ameaças a jogadores e dirigentes poderão ser impedidos de frequentar estádios. Um projeto com esse objetivo (PLC 12/2017)...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei...
Diante dos apelos em Plenário de senadores de vários partidos, que chegaram a entrar em obstrução nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por cancelar a votação do...
Segunda edição do projeto Diversidade à Mesa promove formação profissional a 21 presos transexuais e homossexuais Em ação inovadora no sistema prisional, a Secretaria da Administração Penitenciária promove formação profissional a...
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 50 votos a favor e apenas dois contrários....
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho para 2019. A pedido dos parlamentares, o plano apresentado pelo relator, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), será...
Por 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás,...
Em sequência ao Programa Conhecendo o Legislativo, a Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atenderá, nesta quinta-feira (12), alunos do Instituto de Educação do...
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) informa que a Central Municipal do Cadastro Único (CadÚnico) estará com as atividades suspensas, devido a manutenção no espaço, nesta quinta-feira,...
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a recondução do procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional do Ministério...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em mandato que terá início em 2019. Rodrigues foi...