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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Defensora destaca elevado índice de ressocialização de adolescentes infratores em Manaus
O índice de ressocialização dos adolescentes envolvidas em atos infracionais que…
Áudio: Fim de benefícios para políticos após fim do mandato pode ser analisado pelo Senado
Uma sugestão enviada pelo Portal e-Cidadania e que recebeu mais de 20…
Comissão analisa corte de benefícios para ex-presidentes e ex-governadores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma…
CDH inclui fibromialgia no rol de doenças com dispensa de carência para auxílio-doença
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a…
Escola de Contas conclui primeiro módulo do Profac de 2019
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM)…
Governo do Amazonas leva emissão de documentos a São Gabriel da Cachoeira
Esta é a segunda vez que o projeto “PAC em Movimento”, realizado…
Magistrados do TJAM participam do Encontro Norte e Centro-Oeste de Ouvidorias do Poder Judiciário
Realizado em Goiás, o evento discutiu o papel das ouvidorias como instrumento…
Áudio: Senado pode votar reforma sem alterações para garantir promulgação em outubro
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar o relatório da reforma da…
Concursado com deficiência deve ter avaliação individual, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) uma proposta…
Inscrições abertas para curso de Licitações na Escola de Governo
A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) está com…
Continuam abertas as inscrições para o Concurso de Redação da Defensoria Pública da União
As inscrições para o envio de redações ao 5º Concurso de Redação…
Manaus ganha primeiro ‘Parcão’ do Norte do Brasil
A Prefeitura de Manaus inaugurou nesta quinta-feira, 8/8, à noite, o primeiro…
CIC leva serviços gratuitos a evento do Islam Solidário em Parelheiros
Moradores do extremo sul da capital paulista aproveitaram para tirar 2ª via…
Prefeitura prestigia homenagem a dom Sérgio Castriani na Câmara Municipal
Em reconhecimento aos relevantes serviços de evangelização prestados à população, o arcebispo…
Veja o passo a passo da tramitação da reforma da Previdência no Senado
Recebida hoje (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta…
Oposição quer discutir e aperfeiçoar texto da reforma que veio da Câmara
Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma…
Todos os senadores serão ouvidos na reforma da Previdência, garante Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (8) que a…
Reforma da Previdência chega ao Senado e será relatada por Tasso Jereissati
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (8) a proposta…
Estado e Prefeituras do interior firmam convênios para R$ 15 milhões em obras
O Governador em exercício Rodrigo Garcia assinou, nesta quinta-feira (8), convênios que…
Rio de Janeiro terá internação involuntária de usuários de drogas
O Rio de Janeiro será a primeira capital a adotar a internação…
Procon-SP assina convênios para criação de unidades em mais 5 cidades
Em encontro com representantes de municípios paulistas, Fundação destacou importância da parceria…
Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um…
Comissão de Orçamento retoma análise da LDO nesta quinta-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu nesta quarta-feira (7) a discussão…
Continuam abertas as inscrições para o Concurso de Redação da CGU
Considerado um dos concursos mais tradicionais do país, o 11º Concurso de…