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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Prefeito e governador podem ter acesso a sistema de convênios após mandato
Ex-prefeitos e ex-governadores poderão continuar tendo acesso ao Sistema de Gestão de…
Novo vídeo ajuda a entender como funciona a ‘gangorra’ fiscal
Quando os telejornais anunciam periodicamente o resultado primário do governo, são poucos…
Falha no uso da tornozeleira eletrônica pode ser falta grave, decide CCJ
Proposta que classifica o descumprimento das regras de uso da tornozeleira eletrônica…
Causas de família e sucessões poderão ter recurso de áudio e vídeo
A mediação em ações judiciais sobre questões de família e sucessões poderá…
Comitê realiza ação de cidadania para pessoas em situação de rua
Programação conta com serviços sociais, palestras e apresentações culturais Nesta sexta-feira (16/08),…
Assembleia Legislativa sedia entrega do prêmio Economista do Ano
Como parte da programação da Semana do Economista, a Assembleia Legislativa do…
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14)…
Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ
Penas restritivas de direito - chamadas de alternativas, por serem mais leves…
Prevenção ao uso de drogas por gestantes recebe reforço financeiro
O Ministério da Cidadania recebeu R$ 6,2 milhões em recursos para reforçar…
CCJ deve iniciar debate sobre reforma Tributária na próxima semana
A reforma Tributária começará a ser discutida pela Comissão de Constituição e…
Famílias com cadastro desatualizado do Bolsa Família e Tarifa Social devem regularizar situação até o dia 16/8
As famílias que foram identificadas com cadastros desatualizados ou inconsistentes no Cadastro…
Deputada Alessandra participa do Encontro ‘Mulher, Política e Cidadania’
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo…
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de…
Amazonprev promove palestra sobre pré-aposentadoria na Assembleia Legislativa do Estado
Com o objetivo de prestar esclarecimentos a futuros aposentados do serviço…
CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14),…
CCJ aprova aumento de pena para quem estimula fenômenos como o ‘jogo da baleia azul’
Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa…
Poluidor será obrigado a ressarcir cofres públicos, decide CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final…
CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14),…
CAS aprova projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto…
Agosto Lilás terá palestras, ações de conscientização e visitas a comunidades no Amazonas
Campanha, que tem a proposta de sensibilizar a população sobre o crime…
Jovens da Fundação Casa São Bernardo recebem certificados do curso de pintura
Curso é parte do “Projeto de Capacitação e Revitalização”, que oferece aos…
Aades divulga lista de convocação dos candidatos inscritos no PSS 002/2019 para entrega de documentação comprobatória
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) inicia nesta quinta-feira…
Bolsonaro visita hoje projeto de irrigação no litoral do Piauí
O presidente Jair Bolsonaro visita hoje (14) a cidade de Parnaíba, no…
Reforma da Previdência deve ser votada em 60 dias, diz Simone Tebet
A tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser concluída até…
Itesp apresenta estudos para regularizar 900 imóveis em Pindamonhangaba
600 moradias avaliadas estão no bairro Goiabal e outras 300 estão em…