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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
TJAM participa de audiência pública sobre a execução de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Beruri
Objetivo da audiência foi contribuir com a elaboração do plano decenal de…
Ministério quer triplicar atendimentos do Criança Feliz
O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020,…
Manaus sediará o primeiro encontro oficial da Ópera Latinoamérica no Brasil
Em 2021, Manaus sediará o Encontro Anual da Ópera Latinoamérica (OLA),…
COIJ anuncia novo ciclo de atividades da Jornada de Justiça e Cidadania em escolas de Manaus
Projeto leva palestras orientativas a alunos da rede pública de ensino e…
Defesa da liberdade de imprensa marca sessão em homenagem à ANJ
Em sessão especial nesta quinta-feira (15) no Plenário, senadores e jornalistas defenderam…
Parlamentares cobram prioridade de propostas que ampliam voto aberto no Senado
Durante a votação de embaixadores na sessão desta quarta-feira (14), senadores de…
Subcomissão da CDH promove audiência para debater mobilidade urbana
A Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana vai promover, nesta sexta-feira (16), às…
Comissão Mista de Mudanças Climáticas tem nova composição
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (14) a composição…
Parceria viabiliza qualificação profissional gratuita a mais de 340 pessoas
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PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação…
Prêmio reconhece iniciativas bem-sucedidas na Justiça criminal
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no…
STJ estreia primeiro programa ao vivo nas redes sociais
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o…
Obras lançadas no Espaço Cultural abordam arbitragem on-line e interpretações do Código Civil
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na…
Com melhoria no Sistema Push e inauguração de novo espaço, STJ amplia qualidade do atendimento aos advogados
Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal…
Conectado com as mídias sociais, STJ lança novo programa na TV Justiça
Tratar de leis e decisões de tribunais superiores de forma coloquial, e…
Aprovada recondução de indicado do STJ ao CNMP
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (6) o nome de Luciano…
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Comissão de Combate à Violência contra a Mulher elege Zenaide Maia presidente
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi eleita nesta quarta-feira (14), por aclamação,…
Congresso instala comissão para analisar MP que altera estrutura do governo
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda…
Indígenas buscam apoio na Assembleia para garantir recursos
Lideranças indígenas amazonenses estiveram reunidas nesta quarta-feira (14) com o presidente da…
Redução de IPTU para quem cuida do ambiente poderá integrar Constituição
Uma autorização para que municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de…
Debatedores buscam soluções para incentivar investimento no esporte
Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional…
Susam participa de ação social voltada para pessoas vivendo em situação de rua
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) participa, nesta sexta-feira (16/08), das…
Compromisso de campanha, prefeito Arthur Neto entrega primeira Clínica da Família na zona Leste
Com capacidade para atender mais de 13 mil usuários em sua área…
Na CDH, debatedores defendem que Senado altere reforma da Previdência
Os debatedores que participaram da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos…