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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
“Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte” começa nesta quinta-feira (19), em Manaus
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o…
Semana Nacional de Trânsito tem simulação de resgate e ações educativas
Nesta quarta-feira (18) tem início em todo o Brasil a Semana Nacional…
Sejusc anuncia retomada do projeto de formação de Promotoras Legais Populares no Amazonas
O projeto capacita mulheres que atuam na defesa dos direitos…
Plenário aprova indicações para Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) as indicações das advogadas…
Plenário confirma decisão da CCJ e projeto que muda regras eleitorais volta à Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA)…
Arolde diz que votará contra qualquer proposta que aumente fundo eleitoral
Durante pronunciamento nesta terça-feira (17), o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) manifestou-se…
Cidadania em Movimento presta 4.200 atendimentos em Mogi das Cruzes
Ação da Secretaria da Justiça e Cidadania leva uma série de serviços…
Plenário abre sessão deliberativa
Começou há pouco a sessão deliberativa desta terça-feira (17). O primeiro item…
Aprovado plano de trabalho de comissão de MP que antecipa 13º a segurados do INSS
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 891/2019 aprovou…
PGR apresenta ADPF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
Constitucional 17 de Setembro de 2019 às 18h8 PGR apresenta ADPF contra…
MPF abre concurso para identidade visual do projeto Caminhos das Águas no AM
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF abre concurso para…
Inclusão: aluno da rede estadual apresenta projeto de acessibilidade em Brasília
O estudante surdo João Victor Ventura Cavalcante participa da próxima edição do…
Atividades na USP destacam importância da educação emocional no trânsito
Na próxima quinta-feira (19), os participantes poderão acompanhar simulador de direção e…
CPI das Fake News apresenta plano de trabalho em clima de conflito
Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados…
Áudio: CCJ deve analisar relatório da reforma da Previdência na próxima terça
Com a volta da reforma da Previdência (PEC 6/2019) à Comissão de…
Professores da Zona Leste elogiam o programa Conhecendo o Legislativo
Na manhã desta terça-feira (17), mais de 60 alunos do 3º ano…
Pessoas em situação de rua receberão serviços de cidadania nesta sexta-feira (20/9)
Entre os serviços oferecidos estão palestras alusivas à campanha Setembro Amarelo, banho…
TRT11 alcança a segunda menor taxa de congestionamento na execução do Poder Judiciário
Lançados em agosto deste ano, o Relatório Justiça em Números, do Conselho…
Política Nacional de Economia Solidária passa na CAE e vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que…
Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto…
Em Manaus, 400 imigrantes e refugiados recebem atendimentos em mutirão de cidadania
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 18h41 Em Manaus,…
Habitação entrega 201 títulos de propriedade na região de Sorocaba
A Secretaria de Habitação do Estado, por meio do programa de regularização…
Projeto Transparência Ativa dissemina cidadania para alunos e professores da rede municipal de Parnaíba
16 de Setembro de 2019 às 18h25 Projeto Transparência Ativa dissemina cidadania…
PGR afirma que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 18h20 PGR afirma que escolas…
Mesários que irão atuar nas eleições do Conselho Tutelar recebem treinamento
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão…