No local, a Sejusc realizará abordagens de conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes Pais e responsáveis por crianças e adolescentes que decidirem levar os filhos ao 54° Festival Folclórico...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai promover uma audiência pública nesta segunda-feira (1º), às 14h, para debater as ameaças à liberdade de imprensa no Brasil. Para a audiência, estão convidados...
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), reclamou durante a reunião desta quinta-feira (27) que, passados quase três anos da tragédia com o voo da Chapecoense, o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6667/06) que inclui o princípio da insignificância no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). O...
O Conselho Tutelar, órgão voltado à garantia e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Manaus, passa por grandes reformulações. Desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio da...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou nesta quinta-feira (27), em Plenário, a importância da lei de incentivo à cultura para a geração de emprego e renda e para a revelação de...
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte gerou controvérsias em debate...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8455/17, do Senado, que tipifica os crimes de furto de derivados de petróleo...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.06, de 1990) para estender aos jovens vítimas de violência doméstica ou familiar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define os temas que podem ser analisados durante o plantão judiciário de primeiro e segundo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7544/17, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18, cujo objetivo é determinar que a perda ou suspensão de...
Pela primeira vez na Ilha Tupinambarana, os serviços ficarão disponíveis de 28 a 30 de junho, no Bumbódromo Durante a programação do 54º Festival Folclórico de Parintins, de sexta-feira (28/06)...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove hoje seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as...