A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte gerou controvérsias em debate...
O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (27), que a reforma tributária passe a integrar a agenda prioritária do país. Para ele, o Brasil entrou numa quadra de...
Com objetivo de apoiar ações que promovam o desenvolvimento sustentável da região sul do Amazonas, representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) participam...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8455/17, do Senado, que tipifica os crimes de furto de derivados de petróleo...
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) criticou nesta quinta-feira (27), em Plenário, as altas taxas de analfabetismo no país e, principalmente, no estado de Mato Grosso, que ocupa o primeiro lugar no...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.06, de 1990) para estender aos jovens vítimas de violência doméstica ou familiar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define os temas que podem ser analisados durante o plantão judiciário de primeiro e segundo...
Relatora lembrou discrepância salarial entre jogadores e jogadoras de futebol
A CPI que investiga práticas ilícitas no âmbito do BNDES tomou nesta quarta-feira (26) o depoimento do ex-presidente da instituição Joaquim Levy. Aos parlamentares, ele disse que fez “esforços de sucesso”...
Com o tema “O Procon-AM capricha na informação e garante os seus direitos”, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) iniciou, nesta quinta-feira (27/06), a agenda de ações...
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) inauguraram, nesta quarta-feira (26/06), no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, uma exposição especial com...
A inauguração do ‘Turistódromo’ de Parintins, ocorrido na última quarta-feira, de acordo com o deputado estadual Belarmino Lins (PP), “foi uma feliz coincidência com o aniversário do governador Wilson Lima...
Processo foi sentenciado pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O Juízo da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quinta-feira (27), em Plenário, a emenda constitucional (EC) de número 100, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares de bancadas estaduais. A EC...
Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente pelo Município. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão de suas Câmaras Reunidas, deu provimento a um...